Foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza a lei nº 9.165, que institui neste município o Dia do Ouvinte do Rádio, que será comemorado a 21 de Setembro. Tal data tem uma significação política de grande importância , pois estará prestando uma justa homenagem àqueles que dão vida e vez a um meio de comunicação […]
Exatamente há uma semana [12/3] o ministro Hélio Costa apresentava à presidência da República o anteprojeto daquilo que chamou Rede Nacional de TV Pública – e depois se verificou que nada tinha de pública, era estatal. O Estado de S.Paulo teve a primazia de noticiar a idéia e o fez com grande destaque. O assunto […]
TV PÚBLICAElvira Lobato TVs estatais consomem R$ 544 mi ao ano ‘Os orçamentos das 26 maiores televisões subvencionadas pelo setor público somaram R$ 544,14 milhões no ano passado. Ao menos 80% desse valor foi custeado com recursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta semana, o ministro Hélio Costa, das Comunicações, defendeu a criação de […]
Elvira Lobato # copyright Folha de S.Paulo, 18/3/2007 Os orçamentos das 26 maiores televisões subvencionadas pelo setor público somaram R$ 544,14 milhões no ano passado. Ao menos 80% desse valor foi custeado com recursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta semana, o ministro Hélio Costa, das Comunicações, defendeu a criação de uma nova TV […]
Os meios de comunicação desempenham hoje funções essenciais à consolidação das sociedades democráticas. Diante de tal relevância, torna-se decisivo também o debate sobre os diferentes mecanismos que contribuem para a regulação das atividades da própria mídia. E, ao mesmo tempo, investigar como essa discussão vem sendo tratada pela imprensa. Trazer respostas para esse desafio foi […]
Prossegue a novela da TV pública que não é pública. Na quinta-feira (15/3) quem se insurgiu foi o Ministério da Cultura, por intermédio do Secretário do Audiovisual, Orlando Senna. E disse o que dele se esperava: o projeto está errado a partir do nome e, muito mais grave do que isso, vai atrapalhar a política […]
Entidades representativas do campo público da televisão apresentam manifesto pela diversidade e complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de TVs brasileiras e apóiam o I Fórum Nacional de TVs Públicas que acontece em abril, em Brasília. O documento foi entregue na sexta-feira (9/3) aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência […]
No momento em que se transita para a digitalização dos meios de comunicação, a velocidade peculiar ao rádio manifesta-se ainda mais intensa nas decisões políticas e de mercado acerca das escolhas tecnológicas. Neste caso, porém, tal rapidez pode ser prejudicial aos futuros ouvintes: sociedade e a comunidade científica estão sendo praticamente ignoradas. Os empresários do […]
A Anatel aprovou na quarta-feira (7/3) a licença para que a Telefonica opere no mercado de TV por assinatura. Ela vai oferecer inicialmente serviços em DTH (satélite banda Ku). Tais serviços são hoje praticamente monopolizados pela Sky, que assumiu a quase totalidade do mercado brasileiro após a compra da DirecTV.Os serviços em DTH (nos quais […]
A autorização concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à A.Telecom S.A., subsidiária do grupo Telefonica, para prestar serviços de TV por assinatura via satélite (DTH) em todo o país talvez tenha sido o movimento mais importante até agora no complicado xadrez que se joga na redefinição do modelo de negócios das comunicações.O que está […]
Uma questão recorrente no debate sobre as políticas públicas do setor de comunicações no Brasil é a exclusão histórica da sociedade civil como ator significativo na sua formulação. Salvo raras exceções – e, mesmo assim, contraditórias e questionáveis – o principal interessado na existência de uma comunicação democrática tem sido um não-ator, sistematicamente excluído por […]
Continua acirrada a disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo mercado de transmissão de eventos esportivos, em especial os de futebol. Mesmo após o acordo ali celebrado, em 2006, entre a Globosat (empresa responsável pelos canais SporTV, entre outros) e a Associação Neo TV (que reúne 59 operadores, representando cerca de 400 mil […]
Fez-se incômodo silêncio depois que a juíza Rosileide Filomeno rejeitou a ação popular contra o ‘convênio’ entre a Funtelpa e a TV Liberal [ver remissões abaixo]. A decisão não era para ter qualquer efeito legal, mas parece que teve conseqüências práticas: criou um ambiente favorável a um novo entendimento. Agora, à distância da opinião pública?A […]
Foi aprovado na quarta-feira (28/2), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, o requerimento solicitando a reinstalação da subcomissão especial que revisará as normas para concessão de rádio e de TV no país. Será formada por 14 parlamentares, integrantes da Comissão. O Ministério das Comunicações irá cooperar na formulação […]
A empresa responsável pelo padrão de rádio digital IBOC (In Band on Channel) anunciou aumento da taxa de licenciamento das emissoras para junho deste ano. A medida deve apressar a adoção do padrão pelas rádios no Brasil, o que aumentaria a pressão do mercado pela adoção do IBOC como padrão a ser utilizado no país, […]
A realização da Conferência Nacional de Comunicação, uma das prioridades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação para 2007 recebeu neste mês o apoio do Diretório Nacional do PTA resolução foi divulgada pelo partido e aponta para a necessidade de debater com setores envolvidos o papel da Anatel, do Ministério das Comunicações e do sistema […]
Um em cada cinco deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) tem ligações com emissoras de rádio ou TV. Dos 76 membros (titulares e suplentes) do colegiado, que tem o poder de analisar e aprovar projetos de outorga e renovação das concessões dos serviços de radiodifusão, 16 mantêm relações diretas ou […]
Os números são tão impressionantes e polêmicos quanto a própria estrutura do Congresso Nacional. Estimativas conservadoras indicam que pelo menos mil jornalistas integram o quadro de funcionários da Câmara e do Senado, o que confere ao Legislativo a condição de maior redação da capital federal. A maioria dos jornalistas que trabalham no Congresso está lotada […]
Acostumadas a conviver com a absoluta desregulamentação na exploração dos serviços de radiodifusão das quais são concessionárias públicas, algumas das principais emissoras comerciais do país lançaram nova ofensiva contra a tentativa do Estado brasileiro de garantir os princípios previstos na Constituição Federal de 1988. Dessa vez, a acusação de censura é dirigida ao Ministério da […]