Em meio ao intenso bombardeio que tem vivido nos últimos tempos por conta das denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras, das ameaças de racionamento de energia, da inflação alta e da queda nas pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff experimentou momento de trégua na semana passada, com a aprovação do marco civil da internet. […]
Enquanto a presidente Dilma Rousseff sancionava o Marco Civil da Internet, na semana passada, os EUA propuseram ao público uma regra muito diferente para a rede. Em grande parte, a celebração de especialistas americanos tinha menos a ver com o Brasil e mais com a política de lá: queriam deixar claro o contraste. No centro […]
Apesar da pressão do governo brasileiro, a neutralidade de rede foi deixada de fora do texto final do NetMundial, evento sobre governança da internet encerrado ontem em São Paulo. Assim como aconteceu no rascunho apresentado na semana passada, ficou no texto final apenas a menção ao conceito de neutralidade. Ele está expresso, de forma mais […]
Há um ator importante mas pouco lembrado nas campanhas eleitorais. Ele integra o conjunto de meios de comunicação com capacidade para influir no voto de muita gente. Falo do rádio, o segundo meio de comunicação mais utilizado pela população brasileira (61% fazem isso), como mostra recente pesquisa do Ibope, realizada a pedido da Secretaria de […]
O governo pressionou o Senado para a aprovação final do projeto do Marco Civil da Internet ocorrer a tempo de a presidente Dilma sancionar a nova lei na quarta-feira, em São Paulo, na abertura da NetMundial (Encontro Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet). O Planalto queria aproveitar um palco inédito para o evento: […]
Acompanhar as transformações que surgem na humanidade não é tarefa fácil. E em se tratando de tecnologia, as mudanças fazem parte de um contexto global que gera impactos fulminantes, como por exemplo, a internet. A comunicação ganhou, e muito, com o advento da internet. Quem imaginaria dar a volta ao mundo em poucos minutos navegando […]
Embora não tenha agradado inteiramente a todos os representantes das dezenas de países participantes – e esteja longe de ser um documento perfeito, como reconheceu o presidente do comitê executivo do encontro, o brasileiro Virgílio Almeida –, o texto final aprovado no NETMundial resume as contribuições de diferentes regiões e de diferentes interessados na rede […]
Em “Mídia Compartilhada – A crise virtual do ‘poder falar’ (parte I)“ foi problematizada a questão da democracia do poder falar, conflito advindo com a explosão das novas tecnologias em comunicação e, principalmente, com o nascimento web 2.0 no início do século 21, onde todo indivíduo conectado em rede compartilha de livre comunicação assegurada pela […]
As discussões sobre a governança da internet, que começaram a ser feitas ontem durante a conferência NetMundial, em São Paulo, colocaram Estados Unidos e Rússia em lados opostos. O ponto de desacordo foi a participação de governos nas definições dos rumos da rede. Um dos principais debates é o estabelecimento de organismos que possam tomar […]
O Brasil caiu para 69º – nove posições abaixo do resultado de 2013 – num ranking global de 148 países, que mede a capacidade de uma nação usar a tecnologia da informação para estimular a competitividade e o bem-estar. O dado consta do Relatório Global sobre Tecnologia da Informação 2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial […]
Na manhã de terça-feira (22/04), os corredores do Senado ficaram movimentados. Era a corrida contra o tempo para aprovar em três comissões o texto do Marco Civil da Internet, de modo que ele pudesse ir a Plenário ainda na tarde do mesmo dia. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto passou com duas emendas […]
A terça-feira (22/4) foi um dia muito especial para todos nós que há anos lutamos pela aprovação do Marco Civil da Internet. O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar 21/2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. Encaminhado pela Presidência da […]
A programação da NetMundial, a conferência internacional que discute o futuro da internet, não conta com discussões oficiais sobre a neutralidade da rede, mas nos corredores do hotel Hyatt, em São Paulo, onde o encontro de dois dias chega hoje a seu fim, o tema parece um pano de fundo inevitável para as conversas. O […]
A sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar – e que a Justiça terá que ser mais ágil. Há pontos da nova norma que contrariam a linha de decisões que vinha sendo adotada pelos tribunais, segundo […]
O Brasil ganha, enfim, sua “Constituição da internet”, como se apelidou o Marco Civil sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff. O texto final tem mais qualidades que defeitos, o que chega a surpreender, tendo em vista que resulta de três anos de procrastinação, na Câmara, seguidos de muito açodamento, no Senado. A analogia constitucional é […]
Um dos três pilares do Marco Civil, a neutralidade da rede foi garantida na Câmara dos Deputados. Todo conteúdo será tratado da mesma maneira, e o provedor é proibido de diminuir a velocidade de um serviço em favor de outro. Ao Senado, caberia ampliar o debate a respeito da guarda de dados dos usuários. Ficaria […]
O que queremos para o futuro da humanidade digital? Esta é a grande questão a ser debatida no encontro que o Brasil está sediando esta semana sobre governança de internet. Por certo, todos querem uma internet livre de vírus e bugs, como o recente heartbleed, que expôs a vulnerabilidade do até então blindado SSL e […]
Num esforço da base aliada do governo para finalizar rapidamente a tramitação do marco civil da internet, o Senado aprovou ontem [22/4], por unanimidade, o projeto de lei em plenário. A proposta, que estabelece regras, deveres e direitos para internautas e provedores na web, manteve integralmente o conteúdo aprovado na Câmara dos Deputados por onde […]
O texto final do NetMundial, batizado de “Multistakeholder Statement of São Paulo” foi apresentado na noite de quinta-feira (24/4), sem muitas alterações em relação à versão pré-evento. As mudanças mais significativas foram a inclusão da neutralidade como uma espécie de nota de rodapé para ser discutida em futuros fóruns e a reformulação da redação do parágrafo […]
O Brasil recebe a Copa do Mundo da internet já em vantagem no placar, após a aprovação nesta terça-feira à noite no Senado da Constituição do país para o setor, o chamado Marco Civil da rede, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres a usuários e provedores. O sinal verde dos senadores ocorre um dia antes do […]