A internet foi criada com uma lógica descentralizada. Ela se espalhou pelo mundo, mudou a relação entre pessoas, governos e países, mas sua gestão até hoje segue o mesmo molde: várias instituições, de várias áreas, decidem o futuro da rede em conjunto. O sistema funcionou até hoje, mas agora pode mudar. Quem paga a conta […]
Se por um lado a União Internacional de Telecomunicações (UIT) tem se mostrado mais ativa na própria defesa contra acusações recentes de falta de transparência e de tentativa de controle da Internet, por outro a organização tem tentado ocultar aspectos em seus argumentos. Ainda sem muito alarde, o site WCITLeaks.org tem apresentando documentos atribuídos à […]
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) realizou, na última quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário Internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica” para marcar o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da entidade no Brasil. O evento, que contou com a participação de autoridades, […]
Nos últimos anos se produziu nos Estados Unidos um avanço espetacular na monopolização da mídia. Pode-se tomar como ponto de partida deste processo a Lei de Telecomunicações (Telecommunications Act) de 1996. Esta lei suspendeu as restrições que existiam sobre a propriedade de estações de rádio. Antes dessa data, uma companhia só poderia ser proprietária de […]
Apesar do trabalho desenvolvido há décadas por pessoas e/ou entidades da sociedade civil, e apesar do inegável aumento da consciência coletiva sobre a centralidade da mídia na vida cotidiana, não tem havido resposta correspondente dos poderes da República no sentido da proposta e/ou implementação de políticas públicas que promovam a universalização do direito à comunicação […]
O relator do substitutivo do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que a resistência à neutralidade da rede e à privacidade do usuário é que está dificultando a aprovação do projeto na Câmara, porque os dois itens representam bilhões de dólares que os provedores de conexão vão deixar de ganhar nos próximos […]
O Marco Civil da Internetcorre o risco de ser alterado por dois lobbies econômicos poderosos: a indústria autoral e o das empresas de telecomunicações. O Projeto de Lei (PL 5.403/2001), principal proposta de estabelecimento de direitos civis na internet, tem sofrido pressão da indústria autoral para mudar o artigo 15, que fala sobre a retirada […]
As pautas de atividades do Conselho de Comunicação do Senado Federal, principalmente aquelas relacionadas à democratização da comunicação, e os critérios de nomeação dos membros do órgão consultivo foram debatidos em audiência pública na terça-feira (20/11), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares e entidades presentes […]
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo encaminhou na quinta-feira (22/11) uma recomendação ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em que cobra a verificação de irregularidades no funcionamento de rádios comerciais e educativas no município de São Paulo. Os órgãos públicos referidos têm até dez dias úteis para se […]
As emissoras e grupos de radiodifusão estão travando uma batalha junto à WIPO (World Intellectual Property Organization, a organização internacional de propriedade intelectual) para conseguirem assegurar medidas mais duras por parte dos países membros da organização em relação à proteção de seus conteúdos. O alvo dos radiodifusores é a reprodução não-autorizada de seus sinais por […]
É difícil apontar um único fator decisivo para o adiamento (desta vez sem prazo determinado) da votação do Marco Civil da Internet. Ao que tudo indica, foi a soma de diversos fatores que resultou na aprovação maciça do requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na terça-feira (20/11), com […]
Decidir quem pode saber por onde você navegou pela internet; se seu plano contratado permitirá o uso de Skype ou ainda quem deve ser punido por postagens abusivas. Esses temas são alvo de debate entre os 513 engravatados eleitos na Câmara, que tentam há mais de duas semanas colocar no papel as respostas para essas […]
Quando a presidente Dilma Rousseff esteve na Campus Party em 2010, então como pré-candidata, disse: “O Marco Civil da Internet que estamos fazendo é uma questão crucial para o Brasil”. Pano rápido para a terça-feira (20/11). Pela quinta vez o Marco Civil entrou em pauta na Câmara para ser votado. Pela quinta vez, contando debates […]
Mais uma vez o Marco Civil da Internet não foi votado na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (20/11), os parlamentares aprovaram um requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para retirada de pauta do projeto, subscrito por mais oito partidos. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sinalizou que não está disposto a pautar […]
O seguinte texto pretende explicar um pouco mais a respeito dos dois padrões de radiodifusão digital em debate no Brasil com foco no contexto e preocupações das rádios comunitárias. Resumimos algumas características tecnológicas de interesse comunitário e suas implicações sociais e terminamos com uma descrição da postura do DRM-Brasil dentro do debate, como um ator […]
“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foialterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da […]
A possibilidade de computadores de qualquer porte se interconectarem numa rede planetária levou a limites extraordinários a ideia de uma efetiva comunidade mundial, em que todos podem se comunicar. O conceito teórico da “aldeia global” virou realidade, e isso aqueceu a antiga chama do sonho de liberdade de expressão que acompanha a Humanidade através dos […]
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do Marco Civil da Internet, explicou nesta quarta, 17, pela manhã, os motivos pelos quais o projeto permite que os provedores de conteúdo guardem os registros de navegação dos usuários, o que não é permitido aos provedores de conexão, ou seja, as teles. Representantes das operadoras vêm se queixando […]
O governo brasileiro está testando a oferta de conexão de internet por meio da rede elétrica em cerca de 70 milhões de medidores de energia no país, instalados em residências e pontos comerciais. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é usar essa tecnologia para atingir as metas de universalização da internet no […]
Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de televisão detectassem pirataria […]