O estabelecimento de uma relação institucional entre a Presidência e o Congresso Nacional, poderes constitucionalmente independentes mas politicamente interdependentes, faz parte dos rituais palacianos. Na sessão de abertura de mais um ano legislativo, Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso uma mensagem, na verdade uma prestação de contas do que foi realizado em seu primeiro ano de […]
Primeiro, a notícia de que haverá uma luta beneficente em frente ao Palácio do Planalto e, depois, outra de que mulheres disputarão um torneio de mixed martial arts (MMA). Neste último caso, o promotor do espetáculo avisa que não é “aquela coisa de briga de mulher”, mas de profissionais do ringue, coisa muito séria. Mesmo […]
“A pergunta diz respeito à democratização dos instrumentos de comunicação. Evidentemente, nesse setor, prevalece, com maior intensidade ainda, o espírito autoritário. Sabemos que as concessões de rádio e de televisão são distribuídas por critérios exclusivamente políticos, partidários e até personalistas. A primeira ideia que me ocorre, sem entrar no exame detalhado da matéria, através […]
El Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés) condena la sentencia de ayer contra dos periodistas ecuatorianos que fueron condenados por difamar al presidente Rafael Correa. Un tribunal regional civil ordenó a los periodistas Juan Carlos Calderón y Christian Zurita a pagar 1 millón de dólares estadounidenses en concepto […]
Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação. As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property […]
El conocido escritor estadounidense Russell Banks marcó el tono de la jornada del domingo (29/01) al reunirse junto a otros autores internacionales y sus colegas en Ciudad de México: “Los periodistas y escritores de un país, como sus poetas y narradores, son los ojos, los oídos y las voces de la gente. Cuando los periodistas […]
O Grupo RBS, afiliado à Rede Globo e considerado o maior conglomerado de comunicação da Região Sul do país, lançou em dezembro último seu Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística, em evento revestido de pompa e circunstância. De pompa porque a solenidade privada contou com a presença de chefes e demais autoridades dos poderes Executivo, […]
A coordenadora da Rede Latino-Americana de Observatórios de Meios de Comunicação, Rosa Maria Alfaro, foi eleita em 26 de janeiro presidente do Conselho Consultivo de Rádio e Televisão do Peru, Concortv. O Observatório da Imprensa é uma das instituições que integram a rede latino-americana. O Concortv é órgão consultivo criado pela Lei de Rádio e […]
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados. As emissoras Cariri AM e PB FM estão no nome da empresa AE Comunicações da Paraíba Ltda., sediada no escritório […]
Os brasileiros são os consumidores do planeta que mais pagam pelos serviços de telecomunicações, segundo a União Internacional de Telecomunicações. Por quê? A resposta é simples: por omissão injustificável da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Depois de 14 anos de privatização, a Anatel ainda não implantou o modelo de custos, ferramenta fundamental para que […]
A Artigo 19 lança apresenta duas novas publicações, disponíveis para download. De Princípios a Direitos Os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça são essenciais para o desenvolvimento sustentável. A Declaração do Rio, de 1992, previa esses direitos no Princípio 10, e a Agenda 21 os transformou em realidade em muitos […]
O III Fórum de Mídia Livre, realizado nos dias 27 e 28 de janeiro em Porto Alegre, paralelamente ao Fórum Social Temático 2012, não é um evento fácil de definir. Para começar, não existem palestrantes ou painelistas, mas desconferencistas. A palavra é aberta para quem achar que pode contribuir com os debates, e as pautas […]
A venda de armas leves no Brasil cresceu significativamente no final da última década. O número de unidades vendidas passou de 469.097 em 2005, para 831.616 em 2010, incluindo um pico de 1.001.549 em 2009. Isso só no mercado interno, onde, em todo o período, foram comercializadas 4.339.846 unidades. Se consideradas as 4.482.874 peças exportadas, […]
Dois de fevereiro é dia de Iemanjá. Salvador para para reverenciar a rainha do mar. Mas neste 2 de fevereiro foi diferente. A cidade literalmente parou para fugir de uma suposta onda de violência manifestada por arrastões em diversos pontos da cidade, o comércio de rua dispensou seus funcionários mais cedo e fechou as portas […]
A gente se acostuma com tudo. Até com as coisas mais absurdas, a ponto de esquecer de indagar por que elas são assim e não de outro jeito. Alguém por aqui conhece a razão oficial para que a saída e o retorno de um cubano ao seu país dependa de autorização do governo? (O governo […]
A lista dos servidores do Senado que ganham mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, divulgada pelo site Congresso em Foco, é informação de importante relevância pública. Dezenas de funcionários que tiveram seus nomes divulgados entraram cada um com uma ação contra o site. Há duas questões a serem analisadas. A primeira é […]
Há muita preocupação em muitas pessoas quando a imprensa é referida como Quarto Poder, o que denota sua força, sua influência sobre as pessoas e sua capacidade de criar mitos, de fazer pessoas e ao mesmo tempo destruí-las quando as mesmas não forem de seu interesse. Quantos não foram os que apareceram e desapareceram em […]
No dia 22 de janeiro, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do físico Marcelo Gleiser intitulado “Por que duvidam da evolução?”. Gleiser começa apresentando dados de uma pesquisa do Gallup segundo a qual apenas 39% dos americanos “acreditam na teoria da evolução”. Em seguida, ele afirma: “Quanto mais crente, maior a desconfiança em […]
Desde o final da década de 70, o Brasil discute a necessidade de modificar o marco regulatório das comunicações. De lá pra cá, o poder dos meios de comunicação ficou mais claro, a defasagem do Código Brasileiro de Telecomunicações aumentou e a convergência de mídias impôs novos desafios de regulação. A única coisa que continuou […]
Os meios de comunicação serão um dos principais focos de debate da primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O papel da mídia no combate à corrupção, o livre acesso à informação e dados públicos e o incentivo ao controle da gestão pública são algumas pautas do evento que acontece entre 18 a […]