Terça-feira, 10 de novembro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1413

Interesse Público

Escândalo dos grampos telefônicos não afeta o Sun

O tabloide britânico The Sun, da News Corporation, vem conseguindo evitar qualquer reação comercial negativa por conta do escândalo dos grampos telefônicos no outro tabloide do grupo, o News of the World, fechado em julho passado. Segundo números revelados pelo grupo de pesquisas Nielsen, o medo de que anunciantes pudessem abandonar o Sun após a […]

A força da palavra, a palavra da força

Agradeço à Prof. Dra. Elga Pérez Laborde o convite para falar neste Congresso Internacional de Humanidades cujo tema maior é “Palavra e cultura na América Latina: heranças e desafios”, com o foco específico na “Dimensão espacial e temporal da linguagem e da cultura nos contextos latino-americanos”. Eu tento aqui ligar os dois temas mostrando que […]

Campanha tenta incentivar leitura de jornais

Há uma corrente de analistas de mídia que acredita que o aumento do acesso às notícias por blogs e redes sociais diminiu a vida útil do jornal. Para estes analistas, o impresso estaria morrendo, e a publicidade não consegue acompanhar o ritmo. Uma campanha publicitária da Associação de Jornais dos EUA quer mudar exatamente esta […]

“Queremos que a comunicação seja tratada em nosso país como um direito humano”

Na terça-feira (18/10), data da comemoração do Dia Mundial da Democratização da Comunicação, foi divulgada na internet a versão final da plataforma com as contribuições para a Consulta Pública sobre o Marco Regulatório das Comunicações. Para aprofundar este debate, os movimentos sociais e entidades civis organizaram o lançamento simbólico nacional da “Plataforma por um novo […]

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil

Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de outras entidades nacionais e regionais, em 20 e 21 de […]

Novas regras para agilizar habilitações

Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. As mudanças procuram atender a uma das principais reclamações das rádios comunitárias, que é a burocracia no processo de novas outorgas. Além de aumentar o […]

A cobertura do Pan e a censura da Globo

Desde o último dia 14/10, quando tiveram início os jogos Pan-Americanos de Guadalajara, os brasileiros passaram a ser reféns de uma disputa que já se desenhava há algum tempo. Quando a Rede Globo perdeu para a sua principal concorrente, a Rede Record, os direitos de exclusividade nas transmissões do Pan, os temas relacionados à competição […]

Congresso se movimenta para reativar CCS

Caminha a passos velozes um movimento para reativação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso. O órgão, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1991, funcionou apenas a partir de 2002 e teve suas atividades interrompidas em 2006, por falta de indicação dos nomes, o que cabe ao presidente do Congresso (e também […]

Quem (de fato) ganha com a Lei 12.485?

“Mudanças na regulação das comunicações são necessárias, mas precisam ser realistas, sem contaminações ideológicas dirigistas. Um bom exemplo é o PL 116, que regula o mercado de TV por assinatura. Após longa negociação entre todos os interessados, o projeto foi aprovado em instância final no Senado”(editorial, O Globo, 22/9/2011). No dia 12 de outubro, completou-se […]

Bola na rede

O escândalo da hora, que desta vez envolve o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, tem os mesmos ingredientes de sempre e remete à mesma origem: os vícios na formação do sistema partidário. A novidade, na imprensa, está na edição desta terça-feira (18/10) do Estadão: além de reproduzir as […]

Bola na rede

O escândalo da hora, que desta vez envolve o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, tem os mesmos ingredientes de sempre e remete à mesma origem: os vícios na formação do sistema partidário. A novidade, na imprensa, está na edição desta terça-feira (18/10) do Estadão: além de reproduzir as […]

Outro caminho para os conselhos de comunicação

O Correio Braziliense publicou recentemente matéria sobre decisão do Governo do Distrito Federal de criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DFD) [cf. “Sociedade chamada à discussão”, 13/9/2011, Cidades, p.24]. A referência é o CDES nacional, criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para “assessorar o Presidente […]

PT promoverá debate sobre regulação da mídia

A executiva nacional do PT decidiu, ontem, que o partido promoverá no fim de novembro um seminário para discutir a regulação da mídia no país. “A ideia é reunir diversos setores da sociedade, movimentos sociais, OAB, jornalistas. Queremos abrir a discussão sobre o tema”, afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de comunicação da legenda, […]

Privacidade e regulamentação da internet

A internet tornou-se um dos mais importantes instrumentos de comunicação para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa sociedade, para o aprofundamento da democracia e até para mobilizações políticas como as que testemunhamos atualmente em nações do mundo árabe. A reboque da internet, vieram os riscos de violação de garantias constitucionais individuais e coletivas, na […]

“O cinema não vive sem a TV”

Segue aberta na internet a consulta pública para a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. A iniciativa de um grupo de entidades ligadas ao setor antecipa-se a uma consulta oficial que, em algum momento, deve ser proposta pelo governo. Há quase duas décadas fala-se da necessidade de uma nova lei geral […]

Internet pode ser criada em regime público

Há alguns anos, organizações sociais que lutam pelo direito à comunicação vêm defendendo que a banda larga deve ser prestada em regime público, hoje restrito ao telefone fixo (STFC). Por sua vez, o governo federal nunca desenhou essa possibilidade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por discordar do mérito da questão. Apesar de ainda […]

As regras para a internet

O envio do marco civil da internet ao Congresso Nacional consolida o resultado mais importante da ampliação da participação social na formulação de leis pelo Poder Executivo. Iniciada pelo Ministério da Justiça em 2007, na gestão Tarso Genro, a política está inserida no contexto de fortalecimento dos mecanismos de participação popular empreendidos desde o governo […]