Saturday, 02 de July de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1194

A invasão da qual não se fala

(Foto: Flickr)

Cresce o número de civis e de soldados mortos e feridos na invasão da Ucrânia pela Rússia. Enquanto isso, no Brasil, uma outra invasão vai se consumando: a dos agropecuaristas e garimpeiros entrando nas aldeias indígenas, ao que parece hoje sem proteção.

Não vai dar filme como os do faroeste norte-americano, com os cowboys ou vaqueiros destruindo aldeias e exterminando indígenas, ou mostrando alguns heróis indígenas lutando, sem sucesso, em defesa de suas terras, famílias e cultura.

Nossos indígenas eram e são pacíficos, viviam na época do arco e flecha e acolheram os primeiros colonizadores portugueses, franceses e holandeses como deuses vindos de outros mundos.

Para falar dessa invasão, que vem de longe, talvez seja importante começar com aquele quadro comemorativo da primeira missa rezada por um padre católico, logo depois da descoberta por Cabral, da Ilha de Vera Cruz, que mais tarde se descobriu não ser ilha mas um vasto território, cujo nome seria Brasil.

O quadro era uma das primeiras ilustrações do meu primeiro livro de História do Brasil, no curso primário, como imagino ter sido para todos aqui me lendo, ou quem sabe, ainda é. A história da civilização brasileira começava assim, com a chegada conjunta de tudo quanto é necessário para uma invasão: a religião, o representante do rei, os soldados guerreiros e os comerciantes.  

A cena imaginada pelo pintor Victor Meirelles, pintada em 1860, era um tanto exagerada e fantasiosa, pois mostrava o frei Henrique de Coimbra diante de um altar, do qual subia uma grande cruz. Meirelles se inspirara na descrição – uma verdadeira reportagem – feita pelo escrivão da armada, Pero Vaz de Caminha, na carta enviada ao rei de Portugal, dom Manuel, dando conta da descoberta.

No quadro, Meirelles deu um destaque para os habitantes locais (chamados índios pelos colonizadores), que, curiosos, se reuniram em volta dos portugueses. Contou Caminha ao rei ter havido um primeiro contato pacífico: alguns índios chegaram mesmo a imitar os portugueses ajoelhando-se diante da cruz, razão pela qual pedia ao rei para enviar logo padres que pudessem batizá-los e transformá-los em cristãos.

O tempo passou, os portugueses foram se fixando e colonizando o Brasil, apesar das lutas que se sucediam no avanço de plantações e criações de gado. Índios foram se convertendo ao catolicismo, até que se chegou ao status quo atual, em que comunidades índias remanescentes, em número reduzido, continuam a viver isoladas ou semi-isoladas, seja por dificuldade de acesso até elas, seja pela criação de reservas pelo governo, nas quais, em princípio, seriam preservadas e poderiam viver segundo seus hábitos antigos e sua cultura.

Entretanto, as terras em que viviam e suas florestas inexploradas sempre foram alvo da cobiça, nacional e mesmo internacional. Felizmente, essas comunidades originais, durante muito tempo, eram protegidas, pois com suas armas rudimentares não poderiam se defender, no caso de invasões. Protegidas de quase tudo, exceto da religião.

Pois houve sempre a exceção de se permitir a entrada nessas regiões dos chamados missionários, conscientes ou não de fazerem parte do braço da potência colonizadora ou civilizatória, com o objetivo de converter os índios pagãos ao cristianismo. Ultrapassada essa etapa, a do primeiro contato, vinha a do aprendizado rudimentar da língua do missionário que, nem sempre era o português, mas a língua da missão evangelizadora dos silvícolas.

A partir dos meados do século XIX, começaram a chegar às aldeias indígenas brasileiras as missões protestantes norte-americanas; as primeiras eram presbiterianas. Embora viessem também com o propósito de prestarem ajuda médica às tribos indígenas, o primeiro contato chegava a ser trágico, embora na época não se soubesse a razão: os missionários involuntariamente infectavam os autóctones com as doenças trazidas da civilização.

Para abreviar, no começo do século XX, em 1907, o Brasil foi denunciado pelo massacre de indígenas, num fórum internacional. Nessa época, havia gente defendendo o extermínio dos índios que não aceitassem sua interação na sociedade. Felizmente, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, sob a direção do marechal Cândido Rondon, mas o novo Código Civil, promulgado em 1916, considerou os índios incapazes e sujeitos à tutela. Nada estranho, pois alguns religiosos duvidavam se os índios tinham alma!

Mas houve uma primeira correção com a Constituição de 1934 que também reconheceu o direito dos índios às terras nas quais habitassem. Alguns anos depois, a causa indigenista passou a interessar aos intelectuais brasileiros, entre eles Darcy Ribeiro e os Irmãos Villas Boas. Em 1940, calculou-se que a população indigena tinha se reduzido dos dois milhões no começo da colonização pelos portugueses, para apenas 120 mil. Segundo o IBGE, essa população é hoje de 819 mil indígenas.  Em 1961, criou-se o Parque Nacional do Xingu.

A fim de melhor proteger as terras indígenas do ponto de vista nacional, o governo militar considerou essas terras como patrimônio da União e deu o usufruto delas e seus recursos naturais aos seus habitantes. Isso não agradou quem pensava em se apropriar ou já estava se apropriando das terras indígenas. Como o Serviço de Proteção ao Índio estivesse em crise, foi criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio, Funai, e logo depois o Estatuto do Índio. Em contrapartida, a doutrina militar da segurança nacional levou ao desenvolvimento da região amazônica, que acabou com o isolamento de muitas aldeias e permitiu a exploração de recursos naturais em suas terras.

Depois do governo militar, a Constituição de 1988 reconheceu o princípio de que os indígenas são os primeiros e naturais donos da terra em que vivem. Foi também reconhecido o direito dos indígenas de se representarem na Justiça em defesa dos seus direitos e interesses. Enquanto isso, de acordo com o novo Código Civil de 2002, deixaram a condição de tutelados ou inferiores e receberam maior autonomia jurídica.

Sobrevivendo como pode, nos últimos anos, a população indígena passou a ser alvo constante da chamada bancada ruralista durante o atual governo de Bolsonaro, que sacramentou a frase já circulando antes dele: “são poucos índios para muita terra”. A esperada demarcação das terras indígenas, capaz de garantir a proteção contra o avanço dos pecuaristas, criadores de gado e garimpeiros, não sai, enquanto avança a ideia do “marco temporal”, pelo qual os territórios indígenas, geralmente alvo de invasões, só podem ser demarcados se seus habitantes indígenas conseguirem provar já ocuparem a região antes da promulgação da Constituição de 1988.

Entretanto, aqui muitos indígenas seriam driblados pelo “marco temporal”, pois nesse período de 1988 para cá, muitas aldeias foram invadidas à força por pecuaristas e não ocupam mais os territórios em que viviam. Lideranças de esquerda alertam para o processo de genocídio, que poderá se acentuar contra os indígenas, no caso de validação do “marco temporal” pelo STF, com novas invasões ou expulsões de seus territórios. Se isso acontecer, mais de 300 territórios indígenas estarão com suas demarcações ameaçadas. Quanto ao número de mortos, parece não ser contabilizado.

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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro Sujo da Corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A Rebelião Romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.