Thursday, 09 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

assédio judicial

Entre precedentes jurídicos e assédio judicial: liberdade de imprensa colocada em xeque

Na última semana, um evento recente serviu como mais combustível para alimentar os necessários debates sobre liberdade de imprensa e assédio judicial enfrentado por jornalistas em todo o país. O motivo foi a definição da tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estipula a possibilidade de um veículo de imprensa ser responsabilizado pelas declarações de […]

Assédio judicial em pauta no STF: quando o acesso à Justiça pretende silenciar o exercício da liberdade de expressão e de imprensa

No dia 22/09/2023, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 6792 e 7055, propostas, respectivamente, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), tendo como relatora a Min. Rosa Weber.  Em ambas as ações o tema central gira em torno da fixação de respostas […]