El pleno de la Cámara de Senadores sancionó ayer [28/7], después de dos días de debate, el proyecto de la Ley General de Telecomunicaciones, Tecnologías de Información y Comunicación y la remitió al Ejecutivo para su promulgación. La nueva norma fue aprobada sin atender los cuestionamientos de la oposición ni de la Asociación Boliviana de […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirma que a censura prévia à imprensa desrespeita totalmente a Constituição. Para ele, o direito à liberdade de imprensa deve prevalecer sobre direitos como intimidade e vida privada. “Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. A imprensa tem de ter precedência. […]
Um dos coordenadores do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas, Fernando Oliveira Paulino considera importante que o Estado tenha mantido o andamento do processo da censura imposta desde 2009. Para ele, é fundamental “uma jurisprudência que sirva para todos os veículos”. *** O sr. acha que a liberdade de expressão e de imprensa […]
Sr. Ollanta Humala Presidente de la República del Perú Palacio de Gobierno, Lima Señor presidente, Usted asume hoy el cargo que le han confiado los ciudadanos peruanos tras el escrutinio del 5 de junio de 2011. Durante una campaña tensa, en ocasiones marcada por graves ataques a la libertad editorial (http://es.rsf.org/peru-caceria-de-brujas-previa-a-la-13-05-2011,40280.html), usted prometió, el 29 […]
Hoje [31/7] faz dois anos que o Estado de S.Paulo está sob censura judicial. Foram 730 edições que chegaram ao leitor proibidas, por um juiz do Distrito Federal, de veicular informações sobre atividades do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, presidente do Senado. Informações, cabe lembrar, que constam em relatórios da Polícia Federal […]
Reportagem na edição de sexta-feira (29/7) do Estado de S.Paulo abre espaço para expandir uma polêmica que até então era restrita a advogados e psiquiatras: a Procuradoria Geral do Município de São Paulo emitiu parecer favorável à internação compulsória de menores de 18 anos viciados em drogas. A questão vinha sendo levantada na proporção em […]
A corrupção é inimiga da informação. Enquanto esta atua às claras, buscando atingir o maior número de pessoas possível, aquela atua às escuras, na calada da noite, distante dos holofotes, das câmeras e dos microfones. Silenciosamente, a corrupção ganha espaço entre quatro paredes, em meio a licitações, contratos e aditivos que como ralos servem de […]
O próximo desatino de José Sarney já tem hora, dia e local definidos: às 14h30 de quarta-feira (27/7), no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista. Ali, na inesperada condição de testemunha de defesa, o senador Sarney, presidente do Congresso Nacional, vai louvar e enaltecer o maior […]
Anders Behring Breivik é jovem, loiro, alto, de olhos azuis, nórdico e cristão. Ainda, um fundamentalista de extrema-direita. E com profundo ódio por muçulmanos e pelo multiculturalismo… Nem de longe o conjunto de características preferidas pela mídia para designar o típico terrorista. Apesar das primeiras notícias e teorias envolvendo os atentados quase simultâneos na Noruega […]
As mulheres de classe média liberadas para o mercado de trabalho estão enfrentando dificuldades em encontrar domésticas ou babás para tomar conta de seus filhos. A segunda liberação feminina é o tema de uma matéria publicada na UOL (14/7/2011), reproduzindo texto da BBC News. É interessante notar que esse tipo de assunto encontra espaço em […]
Os meios de comunicação são o palco da esfera pública, seu local de efetivação e extensão, onde a ação política ganha visibilidade e os cidadãos podem acompanhar as decisões tomadas. As trocas simbólicas operadas pela mídia agem de forma definitiva na regulação dos campos sociais. As informações, como se sabe, são o principal meio que […]
A Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL), da Fundação Biblioteca Nacional/MinC, divulgou na última quinta-feira (21/7) que financiará a assinatura de revistas culturais para sete mil bibliotecas públicas. O objetivo da entidade é levar até os pontos de leitura, durante um ano, publicações de interesse cultural e que possam atender cidades que não recebem […]
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) para “matar a saudade”, como disse aos estudantes reunidos em Goiânia. Lula admitiu que “não via a hora de falar no microfone”, e exclamou: “Há quanto tempo não faço um discursinho”. Lula reapareceu com seu estilo, […]
A onda de protestos da Primavera Árabe, que sacudiu o Oriente Médio e influenciou o movimento dos indignados em países como Espanha e Grécia, chegou neste inverno à América Latina, com os sucessivos protestos estudantis no Chile. As manifestações têm a adesão de outros setores insatisfeitos e provocaram uma grave crise no governo de Sebastián […]
Saúde é um dos temas prediletos dos jornais e das revistas semanais de informação. A imprensa adora novidades, cientificas ou não, sobre medicamentos, procedimentos e técnicas para melhorar a longevidade e a qualidade de vida. Por outro lado, o tema saúde pública frequenta o noticiário quase exclusivamente nas páginas de denúncias. Justo. A população precisa […]
O momento mais retumbante da festa dos 80 anos de FHC em Brasília não coube ao aniversariante. Ele foi produzido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que citou uma frase de Nelson Rodrigues sobre os idiotas de um tempo em que “chegavam devagar e ficavam quietos”. E avançou: “O que se percebe hoje, Fernando, é […]
En el marco del escándalo desatado por las escuchas ilegales realizadas por el periódico News of the World en el Reino Unido, la Corte Suprema de Perú ha presentado una iniciativa para sancionar la publicación en la prensa e Internet de informaciones provenientes de escuchas ilegales. El proyecto, que se basa en tres casos resonantes […]
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) para “matar a saudade”, como disse aos estudantes reunidos em Goiânia. Lula admitiu que “não via a hora de falar no microfone”, e exclamou: “Há quanto tempo não faço um discursinho”. Lula reapareceu com seu estilo, […]
Contraditório, diversificado e fragmentado, o noticiário dos últimos dias convergiu para as ameaças à liberdade de escolha. Assim identificado o tema parece distante, inocente, inofensivo, mas o direito de aceitar ou recusar – crenças, regimes, pessoas, produtos ou serviços −é um dos fundamentos da sociedade democrática. Embora as fusões e confusões protagonizadas pelo Pão de […]
Tomei conhecimento recentemente da sentença proferida em 21 de março passado pelo juiz Diógenes Marcelino Teixeira, da Terceira Vara Federal de Florianópolis, na ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), em janeiro de 2009, com o objetivo de (a) anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville; (b) […]