Terça-feira, 13 de outubro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1409

Educação e Cidadania

Imprensa, democracia e cidadania

Um dos grandes problemas da comunicação em períodos de eleição é o fato de que grande parte dos meios é pertencente a grandes grupos econômicos e às várias denominações religiosas, o que provoca uma enxurrada de notícias vinculadas aos interesses de cada grupo e acaba promovendo a desinformação ao invés da notícia verdadeira, sem máscaras […]

O desrespeito ao princípio da presunção de inocência

O artigo 5º inciso LVII da Constituição Federal de 1988 estabelece que ninguém será considerado culpado antes da sentença penal condenatória transitada em julgado. O que preleciona a Constituição Federal atual é exatamente o oposto do que ocorria na época da ditadura. No período militar imperava a presunção de culpa, ou seja, se alguém fosse […]

Veteranos do PC chinês pedem mídia livre

Não são apenas os críticos do Partido Comunista da China que têm suas declarações censuradas no país. Trechos de discursos do premiê Wen Jiabao em defesa de reformas políticas foram barrados em quatro ocasiões desde agosto pelo poderoso Departamento de Propaganda, ao qual estão subordinados um exército de cerca de 35 mil censores encarregados de […]

Rádio pirata mais influente de Londres ganha licença

A Rinse FM, que já foi considerada a emissora de rádio pirata mais influente de Londres, responsável por tornar conhecidos artistas como Dizzee Rascal e Wileyto, finalmente se tornará legal, para satisfação de seu fundador, DJ Geneeus. ‘Obter a licença me deu os sentimentos mais estranhos’, desabafou, acrescentando sentir falta apenas de subir no telhado […]

Irresponsabilidade e premeditação

Poucas vezes a disfuncionalidade do Judiciário se mostrou tão refinada quanto no empate no julgamento de recurso que Joaquim Roriz, então candidato ao governo do Distrito Federal, interpôs contra o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral por enquadramento na chamada Lei da Ficha Limpa. Ao não decidir o caso Roriz antes da eleição e […]

Uma parceria ilegal

O governo do Estado do Rio Janeiro e a empresa Sky lançaram uma parceria no último dia 14 de setembro que inclui a disponibilização de TV por assinatura a preços mais baixos para moradores das comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). No entanto, mesmo usando a justificativa de ser uma política social, o […]

A confusão entre liberdade de expressão e de imprensa

O jornalismo é um caos no país desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a exigência da formação superior em Jornalismo para o exercício da atividade. Há um bom tempo essa discussão não passa de uma falácia dos críticos do jornalismo e dos conglomerados de comunicação. Se não resgatarmos logo a regulamentação […]

Duas medidas num grande peso

Quando uma resolução do TSE proibia os programas humorísticos de fazerem ironias com os candidatos à presidência da República, vários humoristas foram às ruas protestar contra o que consideravam censura. Quando o desembargador Dácio Vieira, do TJDFT, impediu o jornal Estado de S.Paulo de publicar matéria sobre o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney, […]

Mais um traço da desigualdade

A investigação para o informativo ‘Porque sou uma Menina’ (Because I am a Girl) de 2010, da ONG Plan, estudou a relação das meninas com a internet no mundo, tomando como pano de fundo ‘ambientes em transformação’, como cidades de países em desenvolvimento que recebem grande quantidade de migrantes das zonas rurais. O estudo elegeu […]

Mídia ajuda a formar cidadania

A pesquisadora do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas) Alzira Alves de Abreu diz em entrevista ao Observatório da Imprensa que a questão mais grave da recente temporada de atritos entre autoridades e imprensa é a censura, tal como praticada pela Justiça de Tocantins para evitar […]

Cinco bilhões têm hoje direito à informação

Em 2010, o direito à informação está garantido para cinco bilhões de pessoas, um número que está crescendo. Marcando o Dia do Direito a Saber 2010, a Artigo 19 reúne aqui os desenvolvimentos do último ano, quando seus escritórios ao redor do mundo promoveram eventos e publicaram relatórios. Na semana passada, os escritórios da Artigo […]

Em defesa da democracia e do controle público sobre a mídia

A propósito do comportamento da maioria dos grandes meios de comunicação social do país, especialmente nas últimas semanas, agendando temas com prioridade e interesse eleitoral, o FNDC vem a público manifestar o seguinte:1) Muitas das práticas editoriais desencadeadas pelos referidos meios ferem a democracia e substituem o necessário embate de ideias políticas por denúncias unilaterais […]

A culpa é dos professores

Vemos grande demonstração de preconceito e ignorância com a Educação em Época (20/09/2010), no artigo ‘Nova Escola edição 216, de 10/2008), fornece um dado revelador sobre a questão acima: ‘Aqui, um recém-formado recebe 4 mil reais por mês. Além disso, tenho três meses de férias, muito mais do que os 12 dias a que outros […]

Biógrafo do Monde diz que Sarkozy tenta intimidar fontes

Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.   ************ Folha de S. Paulo Terça-feira, 5 de outubro de 2010   FRANÇA Luís Eblak ‘Sarkozy quer intimidar fontes da mídia’ A disputa do governo francês com o jornal ‘Le Monde’ tem como pano de fundo uma estratégia do presidente Nicolas Sarkozy de […]

Quando a censura veste toga

 As liberdades de expressão e de imprensa foram protegidas de forma reforçada pela Constituição de 88, que as consagrou como cláusulas pétreas. O poder constituinte quis exorcizar definitivamente o risco de que se repetisse, após a promulgação da Constituição, o cenário do regime militar, em que a censura aos artistas e meios de comunicação era […]

‘A informação sobre atos públicos pertence ao povo’

Mesmo com o avanço das democracias na América Latina, muitos governantes ainda não se convenceram da necessidade de transparência nas administrações e da liberdade de imprensa. Um exemplo disso seria a recente tentativa de proibir o Estado e outros veículos de comunicação de divulgar informações sobre as investigações em torno de um suposto esquema de […]

Em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação

O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo – e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. […]

Cureau, a censora

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de […]