Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de […]
A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau diz que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ‘Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora’. Gaúcha, 63, ela acrescenta: ‘É por isso que, como […]
Os altos índices de aprovação popular do presidente Lula não são fortuitos. Refletem o ambiente internacional favorável aos países em desenvolvimento, apesar da crise que atinge o mundo desenvolvido. Refletem,em especial, os acertos do atual chefe do Estado. Lula teve o discernimento de manter a política econômica sensata de seu antecessor. Seu governo conduziu à […]
Em 30 de abril de 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam o relator, ministro Carlos Ayres Britto, no sentido de julgar procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 130, declarando a não receptividade da Lei de […]
Thomas Jefferson, alguns anos antes de se tornar presidente dos EUA, afirmou: ‘Como a base do nosso governo é a opinião do povo, o primeiro objetivo deve ser conservar esse direito e, se coubesse a mim decidir entre um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não titubearia um minuto em preferir este último.’ […]
Perguntas de um leitor operárioQuem construiu Tebas, a das sete portas?Nos livros vem o nome dos reis,Mas foram os reis que transportaram as pedras?Babilônia, tantas vezes destruída,Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casasDa Lima refulgente de oiro moravam os seus construtores?No dia em que ficou pronta a Muralha da China para ondeForam os seus […]
Julgando um recurso em que era interessado o candidato Joaquim Roriz, cuja candidatura foi obstada com fundamento em disposições da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa, cinco Ministros do Supremo Tribunal Federal votaram favoravelmente à manutenção do veto à candidatura de Roriz e cinco votaram em sentido […]
Uma das questões mais angustiantes da atualidade refere-se à criminalidade, que há décadas apresenta índices assustadores de crescimento. Note-se que, além de aumentar, o crime vem sendo praticado por segmentos que anteriormente pouco delinquiam e está alcançando valores e interesses até então imunes a violações. O Estado tem competência exclusiva para investigar, responsabilizar e punir, […]
Em breve o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um caso que envolve uma decisão sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa. A fim de que se tenha clareza quanto ao que vai ser decidido pela Suprema Corte, é oportuno apresentar uma síntese da situação jurídica e dos questionamentos […]
Na quarta-feira, 15 de setembro, uma catadora de papel foi internada no Hospital de Urgências de Goiânia após ter tórax, rosto e braços queimados por resistir a uma tentativa de estupro. Os três agressores fugiram e até agora não foram identificados pela polícia. Sem dúvida, trata-se de mais um caso lamentável de agressão contra a […]
Não sei como o STF julgará os recursos contra impugnações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Ninguém sabe. Outro dia, o Correio Braziliense arriscou uma antecipação do voto de cada ministro com base em suas decisões anteriores. Mas o resultado revelou-se inconsistente, diante da enorme quantidade de imponderáveis envolvidos na questão. Uma […]
O semanário Impacto Campo Grande, distribuído no Mato Grosso do Sul, foi alvo de de um ato de censura caricatural por parte das autoridades locais. Oitocentos e cinquenta exemplares do jornal foram confiscados pela polícia no dia 12 de setembro de 2010 devido a artigos considerados críticos para com André Puccinelli, governador do Estado e […]
Por que as pessoas leem e escrevem? As respostas variam de acordo com o interlocutor. Na essência, todas remetem a uma questão primordial: a necessidade que temos de nos comunicar, de compreender e nos fazer compreendidos. Isso, afinal, é elementar na vida em sociedade. Muitos dirão que decifrar os códigos da palavra nos ajudará de […]
Em todo o território mexicano, desde a fronteira até Serra Madre, grupos criminosos e narcotraficantes controlam a cobertura informativa. Utilizam assassinatos, sequestros e ameaças para censurar a imprensa. Também corrompem jornalistas para conseguir uma cobertura noticiosa favorável ou para atacar seus inimigos.Neste novo informe, ‘Silêncio ou morte na imprensa mexicana’, o Comitê para a Proteção […]
Reporteros sin Fronteras toma nota de las nuevas reglas aplicables a los medios de comunicación presentes en Guantánamo decretadas por el Pentágono, el 10 de septiembre de 2010. Aunque se trate de un primer paso positivo en el diálogo entre el Departamento de Defensa y los medios de comunicación, nos preocupa el poder que conservan […]
Adams Ismael Ledesma, trabajador social y periodista boliviano de 41 años de edad, fue asesinado a puñaladas en Buenos Aires la madrugada del 4 de septiembre de 2010. Casado y padre de seis hijos, era el director del nuevo canal por cable Mundo TV Villa, así como corresponsal del diario Mundo Villa. El móvil del […]
Esta mañana (10/9), Riyad Assariyeh, periodista de la cadena Al-Iraqiya, fue asesinado por desconocidos cuando salía de su domicilio en Bagdad. El ataque contra el periodista de 35 años de edad fue dirigido. Con éste, suman quince los periodistas de esta cadena que han perdido la vida desde la caída de Saddam Hussein. Reporteros sin […]
O projeto de lei de Direitos Autorais, a ser entregue até o final do ano ao presidente da República, trará avanços no conceito de ‘acesso interativo’ e ‘compartilhamentos de arquivos’ na internet, pontos pouco desenvolvidos no texto atual. A informação é do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que apresentou na quinta-feira (9/9) um balanço da […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (9/9) em Brasília para apresentar os
Período eleitoral. Em seus espaços dedicados ao tema, a mídia destaca a importância de os eleitores conhecerem, opinarem, discutirem e avaliarem os projetos dos candidatos para a área da educação. A mídia ratifica, avalia, indaga e cobra. Mas será que ela mesma prioriza o debate em seus veículos? Quais são o peso e o valor […]