(Foto: Karola G/Pexels)
Há artigos ruins, há artigos péssimos – e há o de Walter Maciel no InfoMoney, “A primeira classe já caiu — só não admite”. Em poucas linhas, ele compila quase todos os clichês da elite brasileira: o rico como vítima perseguida, o Estado como vilão, os pobres como massa abstrata de efeito retórico e a democracia como detalhe incômodo para os “produtores de riqueza”. É um compêndio de despautérios que só se sustenta na bolha mental de quem lê o país como se usasse um chapéu de alumínio.
A fábula da carga tributária que “mata” os ricos
O artigo do CEO da AZ Quest, uma das maiores gestoras do país, começa com a ousadia de quem escreve sem se preocupar com dados: sustenta que “empresários pagam os maiores impostos em termos nominais e proporcionais”. Acontece que o maior problema do sistema brasileiro não é “excesso”, mas regressividade: por causa do peso dos tributos sobre consumo, os mais pobres destinam muito mais da renda ao fisco do que os muito ricos. Levantamentos mostram que os 10% mais pobres comprometem perto de um terço da renda com tributos indiretos, enquanto o topo paga algo em torno de um dígito.
A razão é simples: tributamos pesadamente consumo e folha, e pouco renda e patrimônio. Impostos sobre bens e serviços têm peso desproporcional, acima da média dos países ricos, enquanto tributos sobre renda e ganhos de capital são modestos. Nosso IRPF tem teto de 27,5%, distante dos 37% a 50% de várias economias avançadas. Quando Maciel afirma que empresários pagam “os maiores impostos proporcionais”, ignora a estrutura: quem paga proporcionalmente mais é o consumidor e o assalariado, não o acionista que recebe dividendos nem quem concentra grandes patrimônios.
“Eu pago e não uso o Estado”: o mito do rico sem retorno
Maciel afirma que o dinheiro pago em impostos “não retorna em serviço algum” para quem contribui mais e pergunta quantos empresários usam hospital, escola pública ou INSS, concluindo que seriam “raríssimos”. De fato, a alta renda recorre mais a planos de saúde, escolas particulares e previdência complementar – todos com benefícios fiscais –, mas isso está longe de significar ausência de retorno estatal.
Praticamente toda a população usa o SUS em algum grau: vacinação, vigilância epidemiológica, transplantes, procedimentos complexos. Isso inclui quem ostenta planos premium – afinal, não existe fígado para transplante no concierge do Einstein. Na educação básica, cerca de 80% das matrículas estão na rede pública, que forma a força de trabalho usada por empresas; e universidades públicas qualificam profissionais, inclusive filhos da elite, que depois abastecem o setor privado.
Somam-se a isso a infraestrutura estatal ou regulada que mantém a economia de pé – estradas, portos, energia, telecomunicações, tribunais, polícia – e, sobretudo, a proteção jurídica da propriedade e dos contratos. O empresário que escoa mercadoria por uma BR, usa porto financiado pelo Estado, registra empresa, toma crédito garantido ou aciona a Justiça está usando intensamente o setor público, embora repita o mantra de que “não usa nada”.
O rico – e a imprensa que o representa – precisa entender que imposto não é mensalidade do Clube Pinheiros: não compra um pacote individualizado, financia o bem comum que torna possível a existência de seus próprios negócios. A questão não é se ele vai ao posto de saúde, e sim se vive em um país organizado o suficiente para que seu empreendimento exista – algo viabilizado pelo financiamento coletivo do Estado.
Violência: quem está na linha de tiro
O artigo que aqui se espinafra descreve o sofrimento premium do rico brasileiro: carros blindados, seguranças armados, medo de sequestro e, no auge da tragédia, a impossibilidade de usar relógios caros na rua. Para Maciel, as áreas nobres de São Paulo seriam quase zonas de guerra: “a primeira classe vive num cativeiro”, lamenta o cronista do apocalipse em Higienópolis. O Brasil é violento, mas a questão é quem está na linha de tiro – e os dados mostram uma assimetria brutal. A imensa maioria das vítimas de homicídio vive em vulnerabilidade: estudos como o Atlas da Violência e levantamentos do Fórum de Segurança Pública apontam que os assassinatos se concentram em periferias, onde o Estado é frágil e o acesso a serviços públicos limitado; bairros de elite exibem taxas muito menores, às vezes próximas às de países desenvolvidos.
Em São Paulo, mapeamentos de criminalidade revelam um “cinturão de latrocínios” em distritos periféricos: quem morre no ponto de ônibus é o trabalhador de baixa renda, não por causa de um Rolex, mas por um celular básico comprado em parcelas. Isso não significa que os ricos sejam imunes; eles também são alvos, mas com frequência bem menor e com proteção muito superior – nos bairros onde moram há mais policiamento, melhor iluminação, monitoramento eficiente, menor presença de facções e resposta estatal rápida. Ao sugerir que a elite é uma grande vítima da violência, Maciel apaga milhares de mortes nas periferias e o cotidiano de tiroteios, incursões letais e domínio de facções. A bolha da elite pode estar desconfortável, mas continua sendo uma bolha – ainda muito mais segura que a vida em áreas realmente conflagradas.
Dividendos e o espantalho da “bitributação”
Maciel afirma que o imposto de 10% sobre dividendos seria “bitributação”, porque “a empresa já pagou imposto corporativo e o acionista paga novamente sobre o mesmo lucro”. Há dois problemas aí. Primeiro, o Brasil era um ponto fora da curva: quase todos os países tributam dividendos na pessoa física, e o próprio Brasil o fez por décadas até a isenção instituída em 1995. Nesse período, enquanto trabalhadores de classe média pagavam até 27,5% de IR, empresários e investidores podiam receber milhões em lucros e pagar zero – uma das bases da regressividade tributária brasileira.
Segundo, não há “bitributação técnica”: o imposto corporativo recai sobre o lucro da pessoa jurídica, e o de dividendos sobre a renda da pessoa física – bases e contribuintes distintos, a mesma lógica de tributar empresa pelo lucro e trabalhador pelo salário. Em países considerados “amigáveis ao mercado”, a carga combinada empresa + acionista supera amplamente a brasileira; em alguns casos ultrapassa 50%, e as alíquotas sobre dividendos giram em torno de 20% ou mais. Aqui, a alíquota ficou em 10%, com isenção para dividendos até R$ 600 mil, progressividade entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão e tarifa máxima apenas acima de R$ 1,2 milhão anuais.
Estudos sobre carga efetiva indicam ainda que, graças a incentivos, deduções, JCP, regimes especiais e planejamento tributário, muitas empresas pagam algo próximo de 18%, bem abaixo dos 34% nominais, e que a antiga isenção permitia que boa parte da renda de capital de altíssimo valor passasse quase ilesa pela tributação.
“Os empresários não mandam no país”: sério?
Um dos momentos mais orgulhosamente alheios à realidade do artigo é quando Maciel afirma que “os empresários não controlam o poder político”, que são “minoria eleitoral” e que a ideia de que “a elite manda no país” seria “ficção conveniente”. É trivial que empresários sejam minoria – ricos sempre são poucos. O ponto não é voto, mas assimetria de poder.
Estudos mostram que o Parlamento brasileiro é muito mais rico que a população: deputados e senadores têm patrimônio milionário, dezenas de vezes superior ao do brasileiro médio, e muitos são empresários, grandes proprietários rurais ou profissionais em altos cargos do setor privado. Grandes grupos econômicos operam lobbies sofisticados – associações, think tanks, consultorias – que atuam diretamente em Brasília.
Com o fim das doações de pessoa jurídica, doadores ricos passaram a direcionar milhões a candidaturas alinhadas a seus interesses. A elite econômica também exerce forte influência na mídia comercial, moldando agendas e prioridades. Isso ajuda a explicar a enorme dificuldade de aprovar medidas que aumentem a progressividade tributária – taxar grandes fortunas, aumentar alíquotas sobre rendas altas, rever isenções, frear planejamento sucessório – enquanto renúncias fiscais e regimes especiais proliferam, quase sempre favorecendo o topo.
Dizer que empresários “não mandam em nada” ignora a dinâmica global de captura do Estado por interesses organizados: poder econômico não precisa, necessariamente, de maioria nas urnas, mas de acesso, estrutura e capacidade de pautar – três coisas que ele possui de sobra.
A “fuga em massa” que não existe
Maciel encerra com o drama: “os muito ricos sempre têm uma escolha – podem sair do país. E é exatamente isso que está acontecendo, em larga escala”. Surge então a cena tragicômica da diáspora financeira – os “ricos refugiados” fugindo heroicamente da opressão tributária – e, no rastro dessa epopeia, um Brasil condenado ao apocalipse: “não há mais quem taxar, contratar ou criar riqueza”. Mas os dados da Receita Federal sobre saída definitiva de residentes de alto patrimônio contam outra história. Há milionários emigrando, monitorados por consultorias como a Henley & Partners, mas: (1) mesmo no pico, apenas cerca de 1% deixa o país anualmente – 99% permanecem; (2) o total de brasileiros com mais de US$ 1 milhão cresce, com entradas superando saídas; (3) quando um rico se muda para Miami, Paris ou Londres, seus ativos e empresas não evaporam – continuam operando, são vendidos ou administrados à distância. O país não fica “sem quem contrate” da noite para o dia.
Mais relevante é o efeito político da chantagem fiscal: discutir competitividade é legítimo; transformar qualquer tentativa de tributar o topo em ameaça de êxodo é corrosivo. Países com sistemas mais progressivos – combinando impostos sobre renda, patrimônio e herança – continuam atraindo investimento e mantendo empresários. Ironia das ironias: são justamente esses destinos preferidos pelos milionários que Maciel trata como paraísos – porque oferecem segurança, bons serviços públicos e menor desigualdade.
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Cristiano Aguiar Lopes é Jornalista, doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.