Saturday, 20 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Edição: 1267

Projor lança fundo de inovação para combater a desinformação online

O Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo lançou nesta terça, 5 de dezembro, o Codesinfo – Fundo de Inovação Contra a Desinformação Online. Objetivo do fundo: incentivar e viabilizar o desenvolvimento de soluções inovadoras, propostas por organizações jornalísticas, que contribuam para a redução dos efeitos da desinformação online no Brasil. O projeto conta […]

Decisão do STF que prevê punição a empresas jornalísticas é equivocada

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. O caso analisado no julgamento diz respeito a uma entrevista publicada pelo jornal pernambucano em 1995, em que o entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zarattini teria […]

Jornalismo e o STF: entre a teoria e a prática, a realidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último dia 29 de novembro maioria em torno de uma tese que estabelece que veículos jornalísticos poderão ser responsabilizados e punidos judicialmente quando entrevistados compartilharem declarações sobre outras pessoas que contenham “indícios de falsidade” já comprovados e verificáveis. A decisão rendeu, rapidamente, uma miríada de reações da própria […]

Entre precedentes jurídicos e assédio judicial: liberdade de imprensa colocada em xeque

Na última semana, um evento recente serviu como mais combustível para alimentar os necessários debates sobre liberdade de imprensa e assédio judicial enfrentado por jornalistas em todo o país. O motivo foi a definição da tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estipula a possibilidade de um veículo de imprensa ser responsabilizado pelas declarações de […]

Resoluções para um ano novo?

Terminamos 2023 com mais dúvidas e desafios, que respostas e soluções no âmbito da Soberania Digital. Há que se responsabilizar as plataformas: chegamos ao fim de 2023 e o debate sobre a regulação das plataformas esteve em voga durante todo ano. Para quem achava que seu protagonismo se limitava ao período eleitoral, 2023 veio para […]

Justiça suíça julga estupro por minutos

Ao que se saiba, não existia nenhuma jurisprudência ou decisão de um juiz de primeira instância sobre a duração de um estupro, levando-se em conta os minutos dessa violência sexual. O tribunal federal suíço acabou com essa falha jurídica mundial e criou a categoria do estupro curto, abrindo o caminho para outros tipos de relação […]

Onde está a pluralidade de vozes?

Cobertura da GZH para a COP 28 está centrada em setores poluidores, como agronegócio e indústria, em vez de olhar para soluções ecológicas de produção. As expectativas de setores industriais e do agronegócio para a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 28) foram tema da reportagem central do caderno Doc, da Zero […]

Ida de Dino para o STF inicia a implosão da extrema direita bolsonarista?

A aprovação no Senado da indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser o início do processo de implosão do bolsonarismo de extrema direita e significará uma oportunidade para a direita voltar ao jogo político. Em 2018, a direita, acreditando que poderia dominar a extrema direita, apostou no então candidato […]

“Pec anti-STF”: para inglês ver

Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]