A disciplina infraconstitucional do direito de resposta no direito brasileiro deve ser discutida no sentido da criação de condições para um debate público plural. Em duas recentes oportunidades, neste Observatório da Imprensa, alguns aspectos foram abordados (“O direito de réplica na ordem jurídica brasileira“, edição nº 758, e “Direito de resposta: propostas de parâmetros para […]
Edição: 765
A presidente Dilma Rousseff não pode hesitar em usar seu poder de veto caso o Congresso resolva desfigurar o Marco Civil da Internet. Se é verdade que ela é favorável à neutralidade da rede, como manifestou a integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em reunião na última segunda-feira, então não há razão […]
A Artigo 19 apresentará no dia 26 de Setembro de 2013 o seminário “Velhos e novos desafios para a liberdade de expressão” no Memorial da América Latina. Confrontando antigos problemas como censura e violência contra comunicadores com novos desafios da era digital, o seminário busca promover o debate sobre a importância da garantia da liberdade […]
El Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés) insta a las autoridades colombianas a realizar una investigación exhaustiva sobre el asesinato de un conductor de un programa de radio ocurrido el miércoles. Édison Alberto Molina, un abogado y político quien conducía un programa en el que denunciaba corrupción gubernamental, […]
“A ocasião faz o ladrão” (Machado de Assis, em Esaú e Jacó, que se passa na época da Proclamação da República – 1889) A maior discussão na imprensa brasileira hoje é libertar o país da corrupção, para o que se deveria, no momento, condenar os réus do Mensalão e, por extensão, alijar do poder o […]
O Estado demora. Por definição e antes de qualquer outra providência, demora. Demora tanto que parece torturar a sociedade, impondo a todos nós um sofrimento compulsório. A percepção aflitiva de que o Estado inelutavelmente demora, e demora, e demora mais é fonte da neurose do nosso tempo. Vamos aos exemplos. O escândalo do mensalão explodiu […]
“Un día después de que se hiciera pública la condena, conocida el 21 de agosto, de 35 años de prisión y expulsión del Ejército, por la filtración de documentos diplomáticos y militares al portal Wikileaks, Manning, a través de su abogado, dio a conocer que ‘en mi proceso de transición hacia la siguiente fase de […]