Thursday, 29 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1276

Direito de Resposta

Uma tese de segunda mão

Escrevemos este artigo em resposta ao texto “O jornalismo local falha com a democracia“, de Eduardo Nunomura, publicado na edição 994 deste Observatório, com a convicção de que o autor não se ofenderá ao ver o título. Afinal, é esta a conclusão que emprestou à sua tese – “Notícias de Segunda Mão: os jornais locais […]

De ventura em desventura

The world turns and the world changes,/ But one thing does not change./ In all of my years, one thing does not change./ However you disguise it, this thing does not change:/ The perpetual struggle of Good and Evil./ Forgetful, you neglect your shrines and churches;/ The men you are in these times deride/ What […]

Uma experiência no jornalismo popular

Como um e-mail enviado por mim ao jornalista Luiz Cláudio Cunha e ao blog do Prévidi, sobre o texto “A tesoura da RBS vai em frente“, foi usado em parte pelo Luiz Cláudio no texto “Diário Gaúcho: Impressão vulgar sobre o jornalismo popular“, no Observatório da Imprensa, gostaria de falar sobre alguns pontos citados pelo […]

Resposta ao artigo “Desafios do Feminismo”

[A autora deste texto escreveu para a Folha de S.Paulo sobre artigo de Helio Schwartsman, “Desafios do feminismo”, publicado em 14/03/2014. Não obteve resposta.] Caríssimo Helio, O senhor resolveu se apropriar do lugar de fala das mulheres que há anos militam nas diversas frentes feministas sem o mínimo de esforço de estudá-las antes de falar […]

Um comentário maledicente

O Jornal da Ciência, órgão da Sociedade Brasileira para o Avanço da Ciência, publicou um comentário do sr. Sérgio H. Martins sobre a matéria “Autor denuncia plágio”, publicada pelo Observatório da Imprensa, em outubro de 2012. Como a SPPC não me concedeu direito de resposta, espero que pelo menos o Observatório da Imprensa não me […]

Sobre o uso irresponsável de um termo

A carta que se segue foi escrita e enviada por Helion Póvoa Neto, coordenador do grupo Niem(Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios), ao jornal O Globo que, em diversas oportunidades, utilizou a expressão “invasão” para se referir aos migrantes haitianos chegados ao nosso país desde 2011. Sua não-publicação até agora, bem como a recusa em publicar […]

Em respeito à verdade histórica

Em consideração aos leitores do Observatório da Imprensa e a seu diretor editorial, Alberto Dines, por quem tenho grande apreço, e em respeito à verdade histórica, gostaria que se registrasse o seguinte sobre as referências a mim feitas no post “As revelações do embaixador” (edição nº 773, de 19/11/2013): ** Em janeiro de 2002, tiveram […]

Emissora debocha de trabalho científico

Histórico Sou professor, com doutoramento em Engenharia Aeronáutica pelo ITA-São José dos Campos, e tenho minhas pesquisas pautadas no modelamento de vários fenômenos da natureza. Já trabalhei e publiquei em revistas internacionais especializadas na área aeroespacial, em medicina com modelos de tratamentos contra o HIV, com modelos da dengue, com modelos sobre aquecimento global e, […]

Sobre criar embaraços

Lei deve ampliar previsões de direito de resposta? O direito de resposta está na Constituição. Tendo em vista a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009, seria normal a notícia da tramitação de projeto para regulamentar as regras do jogo. Mas o texto aprovado pelo Senado Federal recentemente e remetido para a Câmara […]

O direito ao contraditório

Desde que, em boa hora, o Supremo Tribunal Federal revogou a chamada “Lei de Imprensa”, herança da ditadura (1964-1985), os brasileiros não dispunham de um instrumento legal que desse a eles o direito de responder, nos meios de comunicação, em caso de calúnia, injúria ou difamação. Na ocorrência dessas ofensas, o pedido de reparo percorria […]

Lei de Imprensa bate à sua porta

Leio, via internet, nota da assessoria de imprensa do senador Roberto Requião, de 18 de setembro, sobre a aprovação no Senado Federal da PL 141, “que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”. Segundo o relator da PL 141, senador Pedro Taques, […]

Senado vota projeto que regula direito de resposta

O Senado aprovou ontem [quarta-feira, 18/9] projeto que regula o direito de resposta na imprensa. Pela proposta, as empresas jornalísticas devem publicar a resposta do ofendido de forma “gratuita e proporcional” à ofensa se o conteúdo da reportagem incluir atentado a “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido. O projeto segue para […]

Outros parâmetros possíveis para regulamentação

A disciplina infraconstitucional do direito de resposta no direito brasileiro deve ser discutida no sentido da criação de condições para um debate público plural. Em duas recentes oportunidades, neste Observatório da Imprensa, alguns aspectos foram abordados (“O direito de réplica na ordem jurídica brasileira“, edição nº 758, e “Direito de resposta: propostas de parâmetros para […]

Senado aprova regras para direito de resposta

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18/9), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos […]

Considerações sobre a cretinice

“Quando as pessoas temem o governo, isso é tirania. Quando o governo teme as pessoas, isso é liberdade” (Thomas Jefferson) No dia 18 de maio, durante um show do Lobão, na virada cultural em São Paulo, um sujeito, que muito provavelmente não leu o mais recente livro do músico, mas ainda assim não gostou, decidiu […]

‘Estadão’ veta artigo de deputado

No dia 11 de abril, José Serra publicou artigo no jornal O Estado de S.Paulo defendendo algumas posições a cerca da reforma política, mas, substancialmente, fazendo críticas a proposta que defendo, pela qual tenho trabalhado muito nestes últimos dois anos e que continuarei trabalhando para que um dia seja votada no plenário da Câmara. Por […]

‘Estadão’ veta artigo de deputado

No dia 11 de abril, José Serra publicou artigo no jornal O Estado de S.Paulo defendendo algumas posições a cerca da reforma política, mas, substancialmente, fazendo críticas a proposta que defendo, pela qual tenho trabalhado muito nestes últimos dois anos e que continuarei trabalhando para que um dia seja votada no plenário da Câmara. Por […]

Mentiras sobre a Venezuela

[O economista Victor Leonardo de Araújo, professor da Universidade Federal Fluminense, enviou carta ao jornal O Globo enumerando os dados errados recorrentemente usados pelo jornal para criticar a economia da Venezuela. Entre eles, números sobre déficit público, inflação e produção industrial. A seguir, a íntegra do texto.] Prezada Senhora Sandra Cohen, editora de Mundo de […]

A contestação do Opportunity

No artigo [da seção] “Feitos & Desfeitas”, publicado no Observatório da Imprensa em 31 de julho, assinado por Zulcy Borges de Souza [ver “A elite brasileira”], é comentada a reportagem “O protetor dos poderosos”, publicada à página 34 da piauí nº 62, em novembro 2011. Na revista piauí e no artigo, Daniel Dantas é citado. […]

A senadora, a Folha e o extermínio indígena

No dia 16 de maio, a Folha de S.Paulo, como de costume, publicou mais um artigo que presta tremendo desserviço aos movimentos sociais brasileiros. No caso específico, aos indígenas que lutam por seus direitos há mais de 500 anos enquanto são vítimas de extrema violência por todo o país nas mãos de latifundiários que ocupam […]