Thursday, 29 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1276

direito de resposta

A polêmica da proporcionalidade

Um pedido de correção ou de contestação a uma reportagem, quando chega a uma editoria de um veículo de comunicação, deflagra quase sempre um processo de reações refratárias que se estende por repórteres, editores e as mais altas esferas da Redação. Embalados por um anacrônico “esprit de corps”, os primeiros esforços, na maioria das vezes, […]

Abert e ANJ investem contra nova lei

O enredo de Número Zero, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma parábola que bem serviria àqueles ainda recalcitrantes em admitir que há limites na informação. As investidas contra a nova Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), capitaneadas pela Abert e […]

Coutinhos: a divina Maju e o obstinado Luciano

Em apenas três semanas, duas admissões de erro solenemente consignadas na capa do jornal. Mantido o ritmo, em 2016 a “Folha de S. Paulo” poderá arrebatar com facilidade o troféu de campeã nacional de equívocos. O novo tropeço, registrado na primeira página do domingo, 29/11, foi contestado pela própria vítima, o presidente do BNDES, o […]

A moda do mea-culpa e o Direito de Resposta

Ninguém viu, se viu não reparou, se reparou não se espantou e sequer se deu ao trabalho de vibrar. No alto da capa do domingo, 8 de Novembro, uma chamada curta e rara em nossa imprensa: “O Globo errou. Lulinha não foi citado na delação premiada de Fernando Baiano.” A informação errada foi publicada um […]

Ayres Brito: A nova lei pode ser questionada no STF

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirma que a nova Lei do Direito de Resposta é “constitucionalmente duvidosa” porque contém dispositivos que tolhem o direito de defesa de veículos de comunicação. Artigos da nova lei como o que dá 24 horas para o juiz decidir sobre retratações, mesmo sem ouvir a […]

O Estadão e o direito de resposta

O Estado de S.Paulo, em editorial publicado em sua edição de 06/11 (pag.3), qualifica de “nitidamente insconstitucional” o projeto de lei 141/2011, aprovado no Senado, com o objetivo de regulamentar o direito de resposta. Para o jornal, o projeto “põe deliberadamente em risco a liberdade de imprensa”. O texto aprovado foi encaminhado para sanção ou […]