Sunday, 03 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1277

maioridade penal

As causas do analfabetismo funcional

A internet expõe o melhor e o pior do ser humano. Conhecemos pessoas e iniciativas fantásticas, mas ao mesmo tempo ficamos cara a cara com a latrina da humanidade (os constantes casos de racismo na web estão aí para comprovar). Nas redes sociais, por exemplo, vivemos em um tempo em que os debates foram substituídos por embates […]

As ‘tragédias por trás das tragédias’

No Brasil, de uns tempos para cá, foram ressuscitadas discussões relativas à diminuição da maioridade penal (de 18 para 16 anos), por meio da PEC 171/93, de autoria do deputado federal Benedito Domingos (PP-DF) [ver aqui]. A PEC, como é de conhecimento de muitos, busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e […]

Como esfaquear um consenso

Na terça-feira (19/5), enquanto o cardiologista Jaime Gold agonizava, vítima de um assalto por esfaqueamento em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, o “cartão postal da Zona Sul do Rio de Janeiro”, dois jornais diários, produtos de uma mesma empresa jornalística, gerariam um dos episódios mais controversos sobre os tipos de enquadramento que uma determinada notícia […]

O ataque às crianças e adolescentes

Em fevereiro deste ano, o jornal O Globo deu publicidade à sua posição a favor da redução da maioridade penal. Na ocasião, o editorial sob o título “ECA não recupera menor infrator e desprotege sociedade” desferiu ataques frontais às crianças e adolescentes com argumentos periféricos à centralidade da proteção integral de crianças e adolescentes com […]

A discussão equivocada da maioridade

O foco deve ser no tratamento a ser dado aos menores que tenham cometido crimes violentos e constituam ameaça grave à sociedade, fazendo-os cumprir, ainda que em estabelecimento à parte, um tempo condizente com a violência do crime que cometeram e não permitindo mais essa rápida volta às ruas.

Mídia e estado de exceção

A aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, exige uma profunda reflexão sobre o papel dos meios de comunicação na cobertura jornalística sobre jovens acusados de autoria de atos infracionais. Como jornais e revistas percebem a […]

Para entender os paquidermes

Nossa mídia, mais uma vez, mostra-se incapaz de mediar. No que toca à discussão sobre maioridade penal, não tem força para desfazer os dogmas nem contornar os impasses. Ao contrário, só os agrava ao estimular as execrações.