Segunda-feira, 29 de junho de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1394

Artigos de Allan Carlos Moreira Magalhaes

Constitucionalismo digital e charge nas eleições

O elemento mais antigo e persistente do constitucionalismo é a limitação do poder pela lei. Ou seja, o uso do Direito como mecanismo limitador do poder político. Nesta perspectiva, a Constituição é colocada como norma suprema e fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico. É o espaço normativo desejado pelos diferentes grupos para alocarem […]


Sistema Nacional do Patrimônio Cultural: caminhos e desafios

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está executando o projeto “Andanças do Patrimônio” com o propósito de construir de forma participativa o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. O projeto faz um convite aberto à participação de toda a sociedade, mas, em particular, aos detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio para construírem juntos as […]