Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1373

Artigos de Joao Pedro Piza e Leonardo Gimenes

Decisão do STF sobre big techs reforça soberania digital brasileira

No dia 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as chamadas big techs pelos conteúdos publicados pelos usuários em suas redes sociais. O julgamento em questão analisa o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protege as plataformas digitais de serem responsabilizadas por posts considerados ofensivos, extremistas ou excessivamente […]