Sábado, 14 de março de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1379

Artigos de Márcio Cavalli

Responsabilidade social e liberdade de expressão

Na votação do Supremo Tribunal Federal (STF), neste início de agosto, foi aprovado o exercício da atividade de músico sem necessidade de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). O ministro Gilmar Mendes disse, conforme o site do Jornal de Gramado, da Serra gaúcha: “No voto que eu tinha preparado, invoco os princípios da […]