30 de outubro de 2022 – Lula é eleito presidente do Brasil: “Lula eleito! Vitória do povo”, cantam os manifestantes nas ruas de São Paulo. Foto: Oliver Kornblihtt / Mídia NINJA.
Luiz Inácio Lula da Silva preside o Brasil desde 1º de janeiro de 2023. Há mais de um ano, as urnas se manifestaram. Em 30 de outubro de 2022, ele venceu por pouco, mas de forma justa. Tomou posse em 1º de janeiro de 2023, na forma prevista na Constituição e pelo ritual democrático brasileiro. Ele é o anfitrião legal e legítimo do Palácio do Planalto, a sede do Poder Executivo, por quatro anos, de 2023 a 2027. À primeira vista, tudo parece estar bem. No entanto, uma questão velha como o mundo tem sido posta a Lula desde o primeiro dia de seu mandato. Há quase um ano de sua posse, adversários de extrema-direita e falsos amigos, os chamados centristas, encorajados pelo que poderia ser descrito na Espanha pós-Franco como “poderes de fato”, estão multiplicando os obstáculos às reformas que seu governo tem proposto.
Como é possível, nestas condições, garantir a realização do programa de governo defendido durante a campanha eleitoral? Como não decepcionar aqueles que depositaram em Lula as suas esperanças de mudança? Como lidamos com a resistência política e social, com a oposição de forças, grupos, partidos políticos e personalidades, derrotados nas urnas, mas que usam todos os tipos de armas institucionais, econômicas e emocionais para impedir, ou pelo menos atrasar, a implementação de reformas sociais? Estes “poderes de fato” têm várias faces e cordas no seu arco. Um dia são os militares que se agitam, no outro as igrejas pentecostais, depois chega a vez dos agroindustriais, da polícia militar, misturando os seus gritos de indignação com os das elites parlamentares que defendem privilégios e vantagens.
Uma frágil vitória eleitoral
Um primeiro ponto, eleitoral, define o cenário. Lula, em 30 de outubro de 2022, venceu por pouco mais de 50% dos votos. Claramente, isto significa que o seu adversário de extrema-direita, Jair Bolsonaro, então presidente, obteve quase metade dos votos. Estes quase 50% não se desmobilizaram e não é provável que desmobilizem suas tropas tão cedo. Pelo contrário, o resultado autorizou-lhes a contestar o resultado, ainda mais porque, um ano antes do pleito, Jair Bolsonaro havia suscitado dúvidas sobre o bom funcionamento do sistema eleitoral por meio das urnas eletrônicas.
Oito dias após a posse de Lula, em 8 de janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram violentamente os prédios dos três poderes representativos da democracia, o Legislativo, o Judiciário e dois andares do Palácio Presidencial. A mobilização e a mobilidade de milhares de opositores, a sua logística local em Brasília, foram financiadas por um certo número de agroindustriais. As tropas bolsonaristas, uma vez transportadas, alojadas e alimentadas, lançaram um ataque aos Três Poderes. A invasão destes locais, símbolos da Democracia, foi facilitada por diversos cúmplices, passivos, mas também ativos, entre a polícia responsável pela segurança, a guarda presidencial e a polícia militar da capital. A ordem democrática, após várias horas de agitação, pôde ser restabelecida, sem se saber ao certo por quais meios de contra-ataque.
A Polícia Judiciária permitiu indiciar vários participantes nestes acontecimentos, e que eram na ocasião responsáveis pela segurança, tanto da Presidência, como da capital. As primeiras condenações foram proferidas em 14 de setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O autor intelectual, inspiração desse tumulto reacionário, o ex-presidente Jair Bolsonaro, perdeu seus direitos políticos em 30 de junho de 2023, pelo período de oito anos, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Lula ordenou a renovação do quadro de pessoal do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Tudo isso ocupou tempo presidencial e o ritmo das reformas inicialmente planejadas.
Outro fato eleitoral se mostrou rapidamente um problema. Lula até pode ser o presidente, mas tem de lidar com um Congresso e um Senado muito heterogêneos. Os grupos políticos que apoiam o presidente Lula são minoria. Em um Congresso de 513 cadeiras, os partidos de esquerda têm 138 representantes, dos quais apenas 68 são do Partido dos Trabalhadores/PT, o partido do presidente. O maior grupo, com 99 deputados, é o do Partido Liberal, do ex-presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. O Centro ou Centrão, é o todo determinante, para o qual convergem diversas formações partidárias oportunistas, como as legendas do Avante, MDB, Podemos, PP, PR, PSD, União… O Centro representa uma gama de interesses corporativistas, locais ou pessoais, em desacordo com os objetivos e princípios do presidente Lula.
Qualquer proposta social, fiscal ou orçamentária de grande envergadura, que rompa com a lógica egoísta, liberal e conservadora do time derrotado em 30 de outubro de 2022, exige longas negociações. Atrasam a implementação de outra política, dada a pressão por concessão de compensações ao campo conservador, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, membro do PP (erroneamente denominado Partido Progressista, porque de viés direitista típico do Centrão), e por Rodrigo Pacheco do PSD (Partido Social-Democrata, também este um partido de direita), ambos partidos do bloco do Centro. A revitalização da assistência social – bolsa família, programa de habitação social – foi obtida em troca de vantagens, como pastas ministeriais e cargos administrativos de alto nível. Um exemplo recente disso foi a atribuição da gestão de um grande banco estatal, a Caixa Econômica Federal, em 25 de outubro de 2023, a Carlos Vieira, próximo do presidente da Câmara dos Deputados. Essa concessão de peso permitiu a Lula aprovar, em troca, seu projeto de lei que taxava o dinheiro colocado pelas grandes fortunas brasileiras nos chamados fundos offshore.
Lula, ao final dessa corrida de obstáculos, acaba avançando, mas à custa de dádivas concedidas aos seus adversários, com graves consequências, carregando uma gestão consular compartilhada entre o Chefe de Estado e os responsáveis pelas duas Câmaras.
A eleição de 30 de outubro de 2022 teve um último impacto perturbador para Lula. Lula é o Chefe de Estado federal. Naquele dia, ao lado do Presidente e das duas Casas, foram renovados os poderes Executivo e Legislativo dos diferentes estados da federação. O poder no Brasil é compartilhado entre uma autoridade central e as de vinte e seis estados, mais o da capital. Estas entidades possuem competências e capacidades legislativas próprias significativas. Também nessas instâncias, tal como no Parlamento Federal, a extrema-direita e o Centro venceram na grande maioria. Apenas sete governadores são de esquerda, quatro do PT e três do Partido Socialista Brasileiro/PSB. Este resultado mergulhou o país numa espécie de esquizofrenia ideológica e política. Para dar um exemplo, quando o governo federal, Lula e os seus ministros, se esforçam para fortalecer o setor público, para renacionalizar o que pode, os governadores de extrema-direita continuam, ao seu nível, a política de privatização do mandato de Bolsonaro. Em São Paulo, o estado mais rico e populoso do país, um ex-ministro de Jair Bolsonaro, Tarciso de Freitas, foi eleito governador. Em outubro de 2023, iniciou a privatização dos transportes urbanos, incluindo o metrô.
Uma sociedade de direita fortemente mobilizada
As forças armadas, a polícia militar, as igrejas pentecostais protestantes, os setores econômicos dominantes, os agroexportadores em particular, digeriram mal a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro. Muitos permanecem armados e, com seus amigos, deputados, senadores e governadores, mantêm uma vigilância maliciosa.
As Forças Armadas, a Polícia Militar, como mencionado acima, participaram, de forma mais ou menos mascarada, na tentativa de derrubar a ordem constitucional e democrática em 8 de janeiro de 2023. Um acampamento de bolsonaristas obstinados conseguiu, sem ser solicitada a evacuação do local, acampar em frente a instalações militares da capital brasileira. Foi a partir daí, e sem serem impedidos por ninguém, que se organizaram e tentaram realizar uma tomada de poder. Esta abordagem laisser-faire, acompanhada, antes e depois dos acontecimentos, de comentários ambíguos de alguns oficiais militares, permitiu colocar em cima da mesa algo não dito. O Exército, desde o restabelecimento da Democracia, opôs-se a qualquer mea culpa pela gestão ditatorial do país entre 1964 e 1988. Considerou, além disso, que tinha o dever de supervisão institucional do país, qualificado como função moderadora.
O fracasso da “Operação 8 de janeiro” permitiu a Lula impor uma leitura civil da Constituição. “As Forças Armadas não têm função moderadora”, declarou em 12 de janeiro de 2023. “Sua função definida pela Constituição é defender o povo brasileiro e a nossa soberania”. Declaração seguida de decisões concretas: além da onda de demissões do GSI relatada acima, o general-em-chefe do Exército foi exonerado de suas funções. Em 1º de março de 2023, a decisão antes tomada por Jair Bolsonaro, em 2019, de comemorar o aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 foi revertida. Militares ativos não podem mais concorrer a cargos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral anunciou em 26 de setembro de 2023 que os militares não participariam mais do acompanhamento dos processos eleitorais. A Agência Brasileira de Inteligência, ou Abin, foi desmilitarizada.
A Polícia Militar é outro ponto importante nesse quadro. A da capital, cúmplice dos acontecimentos de 8 de janeiro, foi reformulada. O seu líder, o secretário de segurança de um governo local bolsonarista, foi, como indicado acima, exonerado das suas funções e indiciado. As demais polícias, incluindo aquelas teoricamente subordinadas a um governo local petista, como a do estado da Bahia, agem de forma descontrolada e são um fator de preocupação relatado pela Rede de Observação Cidadã da Segurança Pública na Bahia. No terceiro trimestre de 2023, a polícia militar do estado da Bahia matou 195 pessoas. No Rio, o segundo maior centro urbano do país, a situação não é diferente: um governador centrista de um estado ligado ao clã Bolsonaro, forças de ordem e muita delinquência em uma situação de constante perturbação da ordem pública. No Rio foram criadas milícias para controlar certas áreas da cidade. O governo federal e Lula anunciaram que intervirão em outubro de 2023, devido aos graves problemas na zona oeste do Rio, que estão levando a uma crescente insegurança da população.
A ascensão dos empreendimentos religiosos pentecostais é outra fonte de oposição ativa a Lula. No Brasil, em 1990, havia 17.033 templos evangélicos. O número aumentou para 109.560 em 2019, um aumento de 543%. Essas novas religiões atravessam todo o país. Elas professam a chamada teologia da prosperidade. Essa teologia valoriza o sucesso individual e o acesso à riqueza e ao mundo do dinheiro, como um sinal da graça divina. Os pastores destas denominações evangélicas em contato com a economia de mercado são também defensores de uma ética conservadora, extraindo do espírito protestante original um discurso moralizante contra o aborto e o consumo de álcool. Intolerantes e polarizadoras, estas Igrejas, lideradas por pastores empresários, são na sua grande maioria hostis ao PT e a Lula. Ao longo dos anos, conquistaram o mercado crescente daqueles que ficaram marginalizados, invadindo, competitivamente, as periferias abandonadas pelo Estado e pelos partidos de esquerda. Jair Bolsonaro fez delas um dos suportes ideológicos e populares do seu mandato. Estes pastores permaneceram próximos dele, fiéis ao seu movimento. Envolvidos na política, constituem a maioria de um dos grupos importantes do Congresso dos Deputados, o Partido Republicano. Durante a campanha eleitoral, Lula enviou-lhes uma carta. No entanto, esta abordagem, e outras que tentaram criar uma corrente progressista nas suas fileiras, esbarra no que faz sentido para estes pastores, uma teologia baseada nos valores contundentes da economia de mercado.
O mundo das finanças, da indústria e dos agroexportadores, por definição conservadores em termos de ordem social, é mais do que desconfiado em relação a Lula. Bolsonaristas em sua grande maioria, em 2018, abandonaram parcialmente o barco em 2022, cuja ascensão ao poder tinham favorecido. Os críticos achavam que Bolsonaro não havia exercido o cargo presidencial profissionalmente. Em 2018, ele já era considerado ingenuamente radical, suscetível de perturbar os seus interesses corporativos. Na ausência de um candidato liberal-conservador apresentável, Bolsonaro serviu a seus propósitos imediatos. O principal era descartar qualquer possibilidade de retorno do PT, que, do ponto de vista deles, era responsável por políticas sociais caras e inaceitáveis. O mesmo cenário, em 2022, foi tratado de forma diferente: os excessos do bolsonarismo, seus desvios verbais anti-chineses pós-eleitorais, enquanto a China é o principal parceiro comercial, foram julgados mais perigosos do que o retorno de um Lula, supostamente suavizado pelo tempo que passou na prisão. Os menos sensatos, os mais apegados aos seus privilégios, participaram financeiramente dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, embora a maioria do setor empresarial tenha feito outra escolha. Não conseguindo criar um presidente, arriscaram deixar Lula sair candidato e ser presidente, pressionado por contrapoderes amigáveis do campo liberal-conservador, deputados, senadores, governadores de estado. Lula está ciente das consequências hoje.
O que fazer?
Lula se vê diante de um dilema. Os seus compromissos para com os desfavorecidos esbarram em um muro de dificuldades. A sua margem de manobra é marcada por um Parlamento relutante e por uma maioria de governadores de Estado que negociam o seu apoio a um preço elevado.
O legado deixado pelo seu antecessor exigia, no entanto, do ponto de vista lulista e petista, uma reparação. Reparação social para os mais pobres, cuja situação se agravou de 2018 a 2022. Reparação de um meio-ambiente devastado, deixado à vontade dos atores econômicos que fizeram dele terra arrasada, na Amazônia e em outros lugares. Reparação também de um Estado privado de meios para corrigir e reorientar a economia, uma vez que Jair Bolsonaro reduziu a margem de manobra do poder público federal. No entanto, os seus oponentes, como vimos, não apenas estão mobilizados, como têm conseguido e/ou sabido como criar espaço de ação para abrandar ou bloquear as reformas. Esta situação exigiria, para restabelecer um equilíbrio mais propício às mudanças prometidas, uma mobilização de todos os que votaram em Lula, nos bairros, no campo, nas ruas. Foi isto que permitiu a Lula resistir de 2003 a 2005, para ser reeleito em 2006, ao mesmo tempo que tirou cinquenta milhões de brasileiros da pobreza e da precariedade. Mas o PT de 2023 já não é o de 2003. Já não tem essa capacidade mobilizadora. Os seus militantes e os seus executivos foram sugados pelas instituições e pelo poder. O trabalho militante tem recorrido ao carisma do líder, ao impacto popular das suas palavras e da sua imagem, veiculada pelas redes sociais e pela televisão. Sem qualquer reflexão real, o PT caiu na velha armadilha da América Latina, embora a sua trajetória tenha sido atualizada nos últimos anos pelos proponentes do populismo de esquerda, teorizado por Chantal Mouffe, um caminho rápido para o poder. Isso é acentuado pela presença política, incomum no Brasil, de Janja, Rosângela Lula da Silva, a terceira esposa do líder, embora ela não tenha mandato popular e/ou eletivo, reforçando assim a banalização do Brasil em um denominador argentino referente ao peronismo e à figura de Eva Perón.
Algumas boas tentativas, mas difíceis de transformar
A questão do modelo de desenvolvimento permanece em aberto, por falta de reflexão. O plano de 2003 foi reativado: o de uma economia brasileira baseada essencialmente na exploração de recursos naturais, exportados sem valor agregado significativo, para o mundo desenvolvido, em particular para a China. A exportação de soja, carne, citrinos, ferro, café, etc., é a principal fonte de rendimento, parte da qual fornece ao Estado o combustível para as suas ambições sociais. Por definição, este desenvolvimento não é sustentável. Ao ser eleito, Lula assumiu compromissos públicos, apresentados na COP27 no Egito, relativos ao meio ambiente e à proteção da floresta amazônica, seja por convicção, sem dúvida, seja também para reduzir o intervencionismo externo, europeu e francês em particular, surfando no negacionismo ecológico de Jair Bolsonaro. Mas qual pode ser o método conciliador de uma política comprometida com defesa do meio-ambiente e a perpetuação de uma agroindústria geradora de dólares e yuans, que tem alimento as políticas sociais? O desmatamento da Amazônia diminuiu. A polícia ambiental está mais bem equipada. Os garimpeiros, o subproletariado poluente da bacia amazônica, foram caçados pelas forças armadas. Ao mesmo tempo, Lula fez uma visita oficial à China, acompanhado por uma forte delegação empresarial, incluindo representantes do mundo agroindustrial.
No final deste complicado slalom [1], Lula ainda assim conseguiu fazer as coisas acontecerem. A Democracia consolidou-se com a redução da influência militar. Os decretos que haviam expandido e facilitado o porte de armas foram revogados. Dez empresas nacionais foram afastadas do plano bolsonarista de privatizações. Foi iniciado um plano de grandes obras de infraestrutura: o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES, alocará uma importante linha de crédito para a reindustrialização. O programa de habitação social Minha Casa, Minha vida foi atualizado e aprimorado. Assim como a iniciativa social do Bolsa Família. O salário-mínimo foi aumentado, assim como o subsídio de desemprego. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar, extinto por Bolsonaro, foi reconstituído e dotado financeiramente.
Lula goza de forte apoio popular, sem dúvida devido ao bom desempenho da economia, às consequências das primeiras medidas de reativação da política social e à marginalização de um Bolsonaro, sem herdeiro aparente. Dito isto, a resistência, parlamentar, religiosa, social, das forças liberais e conservadoras, permanece poderosa, alerta, mobilizada, negociando passo a passo todas as iniciativas de natureza progressista.
Lula acaba de comemorar seu septuagésimo oitavo aniversário. Segundo boatos que circulam aqui e ali, ele poderá concorrer novamente em 2026 por falta de sucessão, na ausência de uma perspectiva mobilizadora do lado petista, como outros setores de esquerda. Ao receber a imprensa no dia 27 de outubro, dia de seu aniversário, ele indicou que em 2024 iria desacelerar o ritmo de suas viagens ao exterior, para se reaproximar dos brasileiros. É verdade que, apesar das múltiplas propostas sobre as questões russo-ucranianas e do Médio Oriente, a diplomacia de Lula não conseguiu muito. Segundo pesquisa de outubro, 55% dos brasileiros disseram a ele que achavam que ele estava muito no exterior, com repercussão considerada mais negativa do que positiva por 60%.
Notas
Texto publicado originalmente em francês, na seção ‘DOSSIER: Amérique Latine: offensive réactionnaires et résistances populaires’ da revista France-Amérique Latine-Magazine, com o título original “Brésil: un an de présidence de Lula mais une droite toujours puissante”. Disponível em: https://www.franceameriquelatine.org/falmag. Tradução de Jeniffer Aparecida Pereira da Silva e Luzmara Curcino.
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Jean-Jacques Kourliandsky é diretor do Observatório da América Latina junto ao IRIS – Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, com sede em Paris, e responsável pela cobertura e análise conjuntural geopolítica da América Latina e Caribe. É formado em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e Doutor em História Contemporânea pela Universidade de Bordeaux III. Atua como observador internacional junto às fundações Friedrich Ebert e Jean Jaurès. É autor, entre outros, do livro “Amérique Latine: Insubordinations émergentes” (2014), e colabora frequentemente com o Observatório da Imprensa, em parceria com o LABOR – Laboratório de Estudos do Discurso – UFSCar e com o LIRE – Laboratório de Estudos da Leitura.