O Diário Oficial do Estado do Pará de 30/8 trouxe três portarias assinadas pela presidente da Fundação de Telecomunicações do Pará. No primeiro documento, Regina Lúcia Alves de Lima reconhecia que a assinatura de um convênio entre a Funtelpa e a TV Liberal, em 1994, que podia acarretar punição ao então presidente da instituição, Francisco […]
Dois meses após o Encontro Nacional de Comunicação, que reuniu parlamentares e aproximadamente 400 ativistas de organizações da sociedade civil – e que culminou em uma grande mobilização em defesa de uma Conferência Nacional de Comunicações democrática –, o Ministério das Comunicações lançou oficialmente a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações ‘Uma Nova Política para a […]
A situação da mídia radiofônica é extremamente problemática, pois temos casos de espetáculos de desrespeito, erros gramáticos, uso político, proliferação de discriminação e divulgação do lado podre de nossa sociedade. Existe, deste modo, um problema configurado pela falta de controle de nossa sociedade, que insiste em não se envolver na luta por um rádio democrático, […]
Seu talento é transmitir o conhecimento já existente, algo tão necessário quanto pesquisar, especialmente nos cursos de graduação, nos quais se trata de equipar o aluno com o saber já acumulado naquela área de estudo. [Renato Mezan, Folha de S.Paulo, caderno ‘Mais!’, 20/3/2005]Uma das dificuldades que enfrenta o professor universitário brasileiro, em muitas áreas, é […]
‘Um quarto calabrês, um quarto veneto e 50% `quatrocentão´’, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo pretende imprimir à TV pública brasileira o que já parece experimentar: a pluralidade. Hoje filiado ao PPS, Belluzzo é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Serra. A convite de Lula, deverá assumir a presidência do […]
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo Barreto, faz bem em estar preocupado com as circunstâncias da pirataria de Tropa de Elite, conforme relata a repórter Silvana Arantes, da Folha de S.Paulo (‘Pirataria do filme `Tropa de Elite´ preocupa o governo’, 29/8). O filme, dirigido por José Padilha (autor do documentário Ônibus 174), tinha […]
ECOS DA DITADURAClóvis RossiMemória não é revanche‘SÃO PAULO – Para quem lidou tantas e tantas vezes com o tema da repressão durante o ciclo militar, chega a ser surpreendente a hipótese de que pudesse haver alguma reação das Forças Armadas ao livro ‘Direito à Memória e à Verdade’, que acaba de ser lançado pelo governo […]
Os pareceres da Advocacia Geral da União (ver em Memória da gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações‘, de Octavio Penna Pieranti e Paulo Emílio Matos Martins, publicado neste Observatório.Na discussão do tema, os articulistas Pieranti e Martins transmitem ao leitor a mensagem clara, repetida ao longo do texto e na conclusão:‘Juntos, empresariado e parte do […]
Na quinta-feira (30/8), o jornal O Estado de S. Paulo trouxe reportagem falando do aumento das interferências de sinais de rádio na comunicação dos aeroportos. Apontou como principais responsáveis as ‘rádios clandestinas’, leia-se, as rádios comunitárias. Mas, o que ninguém – ou quase ninguém – diz ou divulga é que, na verdade, grande parte das […]
Uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) contrapondo quatro dos 15 artigos que compõem o Decreto 5.820/06 – que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) – ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, por iniciativa do PSol. Em manifestação jurídica de desacordo com a escolha do governo, o partido contesta os procedimentos […]
En un decreto firmado el lunes 27 de agosto por el presidente Tabaré Vázquez y el ministro de Industrias, Jorge Lepra, Uruguay adoptó el estándar DVB-T para los servicios de televisión terrestres y abiertos. Se convierte, así, en el primer país latinoamericano en elegir el estándar europeo, luego que Brasil eligiera el modelo japónes (ISDB) […]
Esta coluna tem a triste incumbência de informar a todos os interessados que o senhor Guglielmo Marconi faleceu. Tudo bem, o fato se passou há 70 anos, mas para algumas pessoas, especialmente na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), parece que Marconi ainda está bem vivo.Segundo a história oficial [vários historiadores comprovam que, antes de Marconi, […]
O Congresso Nacional agendou para a terceira semana de setembro a realização da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações. Durante dois dias, políticos, representantes das empresas do setor e técnicos debaterão os novos rumos das comunicações no país. O evento será aberto no dia 17 de setembro e está prevista a participação de diversos ministros, entre […]
Colocar gente na rua para combater um sistema de concessões que se assemelha ao ‘velho oeste’ é o mote que une as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Debater os critérios democráticos para renovações e a ampliação da participação popular da sociedade, serão princípios-chaves na discussão das outorgas públicas de radiodifusão.Com o intuito de […]
No próximo dia 5 de outubro vencem as concessões das principais emissoras de TV brasileiras. Entre elas, a da Record, a da Bandeirantes e as cinco concessões da Rede Globo – em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. Em teoria, este seria o prazo para o governo federal decidir se aceitará […]
As informações ambientais chegam à opinião pública através dos veículos da chamada grande mídia, não especializada em meio ambiente, e dos veículos da mídia ambiental, sejam institucionais, que refletem as opiniões e informações de uma determinada organização, ou não-institucionais, que procuram mostrar diferentes ângulos da questão. Apesar das diferenças, inclusive ideológicas, trata-se de mídias complementares.Os […]
Na última eleição, o PMDB abandonou a crítica aos gastos com propaganda do governo goiano, tema recorrente nos últimos anos. Não parecia ser o caso no início da campanha: em agosto de 2006, Ney Moura Teles, candidato ao Senado, declarou, em Itumbiara, que nos últimos anos o governo do PSDB gastara mais de 1 bilhão […]
Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************Folha de S. Paulo Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 MÍDIA & PODERVera Magalhães ‘Tendência era amaciar para Dirceu’, diz ministro do STF ‘Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência […]
Leia abaixo as reportagens de terça-feira da seção Entre Aspas. ************O Globo Terça-feira, 28 de agosto de 2007 STF / SIGILO VIOLADOO Globo Juristas criticam divulgação de e-mails de ministros ‘Os juristas Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides divulgaram nota condenando a publicação, […]
A Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados pretende completar o trabalho de regulamentação de concessão de rádio e TV no segundo semestre deste ano, revendo, inclusive o que prevê o Artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe a outorga e licença de rádio e TV para detentores de cargos públicos. A presidente da Subcomissão […]