Em mais uma audiência sobre os projetos de lei que estabelecem regras para a produção, distribuição e provimento de conteúdo, o Ministério das Comunicações e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) bateram de frente sobre o futuro concorrencial das comunicações em um ambiente convergente. Enquanto o Minicom adotou um discurso alinhado com a visão […]
O destaque do final de semana são os muitos textos e entrevistas sobre a já histórica ‘violação’ do sigilo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a partir de foto tirada durante o julgamento do mensalão, na semana passada. O jornal O Globo foi o primeiro a revelar o teor das conversas entre alguns ministros, flagradas […]
O que sobrou do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962 – completou 45 anos na segunda feira (27/8). Velho e desatualizado, ele ainda é – por incrível que possa parecer – a principal norma legal da radiodifusão brasileira, levando-se em conta, sobretudo, que a Lei Geral […]
O maior negócio da história da mídia em Santa Catarina foi concluído no final de junho sem qualquer cobertura jornalística local – um sinal modesto das conseqüências que a monopolização pode provocar. Quando o empresário Moacir Thomazi entregou ao Grupo RBS o cargo de presidente do jornal A Notícia, de Joinville, chegou discretamente ao fim […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu em reunião com o FNDC a necessidade da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, de caráter plural e democrático, construída pela sociedade e o governo, a ser convocada junto com o Congresso. Em audiência na quarta-feira (22/8), em Brasília, no Ministério das Comunicações, o Fórum Nacional pela […]
Comunitárias paulistas precisam de mais canais para suprir a demanda por radiodifusão. O Ministério das Comunicações, porém, reconhece um número insuficiente de rádios e propõe o uso coletivo de canais comunitários para cobrir a cidade brasileira mais populosa. Entidades e movimentos em defesa dessas rádios estudam solução. Uma delas, apontam, é fechar as emissoras piratas […]
Renan Calheiros contra-ataca. Apanhando como vem, de praticamente todos os órgãos de mídia nacionais, já há um bom tempo, surpreendente é o fato de ainda estar lá, firme e forte, sem largar o osso. Mas afinal, um osso grande como a presidência do Senado não é assim de se largar fácil. Não importa o quão […]
Quando assumiu o Ministério das Comunicações (MiniCom), em janeiro de 2003, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) declarou à Folha de S. Paulo que iria abrir a ‘caixa-preta’ da radiodifusão divulgando, pela internet, o cadastro com os nomes dos sócios das emissoras de rádio e de televisão do país (cf. ‘Lista de nomes de donos de […]
Em seu artigo sobre o escândalo das concessões, publicado recentemente neste Observatório [ver ‘
Sem festa e alvo de muitas críticas, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completa 45 anos na segunda-feira (27/8). Em um país de freqüentes intempéries políticas, recebe os silenciosos e raros parabéns por sua longevidade, tratando-se, para o bem e para o mal, de um raro exemplo de consenso em um setor marcado por pouca […]
Assim na terra, como no céu, congestionamentos são uma marca de São Paulo, a maior metrópole brasileira. Em solo, a gigantesca confusão é provocada pelos 5,8 milhões de automóveis que circulam diariamente pela capital paulista. No ar, a confusão é provocada pelo grande número de emissoras de rádio que transmitem suas programações para a cidade. […]
Tal como está sendo conduzida, a digitalização do rádio no Brasil aumentará a concentração dos meios de comunicação e o poder das grandes redes. Essa constatação tornou-se evidente na recente reunião Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Especialistas afirmam que uma decisão tecnológica de porte, como é a escolha do sistema de radiodifusão […]
A marcha batida com que o ministro das Comunicações vem atuando no processo de implantação do modelo de rádio digital no Brasil vem provocando constantes manifestações de insatisfação. As mais efusivas vêm ocorrendo a partir das audiências públicas promovidas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. As avaliações correntes são de que […]
Representantes de entidades ligadas ao serviço de radiodifusão comunitária expuseram em audiência pública com parlamentares da Câmara Federal, esta semana, as dificuldades que enfrentam para obter licença e outorga e os impasses decorrentes da implantação de freqüência digital. Na ocasião, a deputada Luiza Erundina apontou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como responsável por ter […]
Associações temem que o modelo norte-americano de rádio digital inviabilize a operação das rádios comunitárias no país. A preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 wattz. No sistema norte-americano, 25 wattz equivale à potência dos ruídos, segundo o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), […]
A imprensa já começou a acender os holofotes para julgamento da quarta-feira (22/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), quando será examinada a denúncia do procurador-geral de República contra os ’40 do mensalão’. Colunistas políticos, repórteres e blogueiros não pouparam adjetivos, hipóteses e possíveis desdobramentos para esquentar o início de um julgamento que está sendo considerado […]
Se depender dos próximos passos planejados pela Subcomissão de Radiodifusão da Câmara, deputados e senadores não poderão mais ser donos ou sócios de rádios e TVs em todo o país. A presidente da subcomissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), confirmou ao Congresso em Foco que vai propor uma emenda constitucional ou até mesmo uma Ação Direta […]
‘O pior já passou’ tranqüiliza o ministro da Fazenda Guido Mantega. Gaba-se o presidente Lula: ‘Nós nos preparamos para crise como as formiguinhas’. A verdade é que ninguém sabe o que acontecerá nas próximas horas. É cedo tanto para os diagnósticos como para prognósticos, leviano garantir qualquer coisa neste momento. Um dado, porém, parece claro: […]
Audiência pública dia 21 de agosto de 2007, terça-feira, às 15h, na Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – Viaduto Jacareí, 100, 1º andar – Bela Vista – São Paulo.Iniciativa: Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais; Movimento Desarquivando o Brasil; Comissão de Familiares […]