A imprensa brasileira vive assombrada pelo fantasma da censura. A mais recente manifestação desse avantesma é a avaliação que os representantes da mídia nacional levaram à 66ª assembléia geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realiza no México. Segundo o documento apresentado ante a Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, reproduzido […]
A criação do Conselho Parlamentar de Comunicação (Consecom), projeto de resolução de minha autoria e que tramita na Assembleia Legislativa, foi proposta para contribuir com o processo de democratização das informações da mídia no Estado de São Paulo. Ao contrário do que tentam fazer crer alguns setores da imprensa, o projeto não tem qualquer pretensão […]
Desde o início da Era Lula, a existência de bolsões autoritários entre as diversas correntes que se agruparam em torno do governo ficou evidenciada na desenvoltura com que tais vertentes procuraram impor sua aversão ao jogo democrático. Minoritários na composição político-partidária que daria sustentação ao presidente, nem por isso tais grupos se mantiveram à margem […]
A Folha de S.Paulo ignorou o assunto, mas o Estado de S.Paulo e o Globo colocaram em destaque, inclusive com manchete no jornal carioca, a nova versão do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que comemora vinte anos de existência. Ao lado do Censo 2010, que está em fase de conclusão, esses dados […]
A aprovação do Conselho Estadual de Comunicação pela Assembleia Legislativa do Ceará foi a senha para uma nova ofensiva da mídia comercial contra a regulamentação do setor e iniciativas análogas em debate em outros Estados. O argumento é o de que os conselhos seriam órgãos de censura da mídia pelo governo. A afirmação confunde e […]
O processo de transformação democrática do Brasil prosseguirá por mais quatro anos. Assim decidiu a maioria da nação. Será muito difícil, ao cabo desses 12 anos, que desse processo não se consolide uma realidade social e econômica muito distinta da que tínhamos antes de iniciado o primeiro governo Lula e, sobretudo, que seus avanços ainda […]
No Brasil, ainda é proibido discutir a mídia, apesar de alguns avanços obtidos com muita persistência pela atuação de movimentos sociais e entidades de profissionais ligadas ao setor. Prova disso é que desde a aprovação, no último dia 19/10, pela Assembleia Legislativa do Ceará, da criação de um Conselho de Comunicação Social (CCS) para atuar […]
Primeiro foi a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo – que, infelizmente, ainda permanece aguardando decisão judicial.Agora, além do estado do Ceará, mais três estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação. São estes os estados: Alagoas, Piauí e Bahia.Em São Paulo também existe um projeto semelhante ao do estado do Ceará.A […]
A aprovação, no último 19 de outubro, do Projeto de Indicação nº 72.10, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) pela Assembléia Legislativa do Ceará (e que ainda depende da sanção do governador do estado), detonou o último ciclo de inverdades e desinformação relativas às liberdades de expressão e de imprensa […]
Aprovada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ideia de se criarem órgãos de controle e regulação da mídia começa a sair do papel em estados do Nordeste. A medida polêmica e intempestiva tem sido implementada justamente por políticos profissionais, aqueles que representam a classe mais fiscalizada e incomodada pela imprensa. Entidades como a […]
O recente episódio da criação do Conselho de Comunicação no estado do Ceará provou que o poder econômico vai sempre ser o elemento a mais no processo de geração de oportunidades do povo dizer o que pensa da comunicação e o que quer da nossa mídia. É claro que vivemos momentos de ditadura do capital […]
A face entediante de William ‘Simpson’ Bonner na noite do domingo (31/10), não dissimulou seu descontentamento e frustração com o resultado das eleições. Mesmo seus parceiros de bancada notaram, e não só se esforçaram para parecerem ‘profissionais’ como tiveram de segurar a onda de um Bonner totalmente ‘borocochô’, que teria feito melhor se ficasse em […]
A aprovação de um indicativo para implementação do Conselho de Comunicação Social do Ceará foi propagada como medida obscurantista pela maioria da grande imprensa e radiodifusão brasileira. A iniciativa da deputada Raquel Marques (PT), aceita por unanimidade pela Assembléia Legislativa e encaminhada para o governador reeleito Cid Gomes (PSB), foi tachada como perigo à liberdade […]
Um dos motes da campanha do senador eleito Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, reafirmado após o pleito em entrevista à Folha de S. Paulo (20/10), foi a luta pela democratização dos meios de comunicação, centrada no combate ao ‘coronelismo eletrônico’, o controle de concessões de rádio e televisão por parlamentares ou grupos políticos. […]
Provocou previsível celeuma na imprensa a aprovação na Assembléia Legislativa do Ceará, na terça-feira (19/10), do projeto indicativo de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social com o objetivo de ‘formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas, respeitando os dispositivos do Capítulo V da Constituição […]
A falta de regulamentação de artigos da Constituição relacionados ao capítulo da Comunicação Social motivou o jurista e professor Fábio Konder Comparato a ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de este tipo de recurso não ser muito comum no país, Comparato espera que ele seja aceito […]
Após o resultado das eleições parlamentares de 2010, o Observatório do Direito à Comunicação fez um levantamento dos deputados federais e senadores com passagem pelas comissões responsáveis em apreciar outorga e renovação de concessões de radiodifusão e também os projetos relacionados à legislação da área das comunicações. Na Câmara dos Deputados foram mantidos 56% dos […]
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi um marco para a comunicação no país, mas ainda não representou um divisor de águas para o movimento das rádios comunitárias. Conforme o coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Nascimento Sóter, o setor continua sofrendo tentativas de criminalização por parte do Estado. A mais recente […]
Inoportuna, extemporânea, irresponsável, contrária aos interesses que pretende defender, ilegal, ilegítima. E aloprada. Por mais necessária que seja a abertura do debate sobre a regulação dos meios de comunicação, a decisão da Assembléia Legislativa do Ceará – na terça-feira (19/10) – de criar um conselho estadual vinculado ao Executivo para acompanhar o desempenho da mídia […]
Existe vida para além da generalizada baixaria eleitoral-midiática. Nos últimos dias, três importantes novidades aconteceram no campo das comunicações brasileiras.Primeiro: a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, na terça-feira (19/10), ‘Projeto de Indicação nº 72.10’, que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs) tendo como finalidade ‘formular e acompanhar a execução da política […]