Quinta-feira, 2 de abril de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1381

Tv em Questão

Nova proposta ao projeto de lei 29/2007

Quem acompanha a tramitação do PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e para a produção, programação e distribuição de conteúdos, pode esquecer tudo o que leu até agora: a proposta de substitutivo apresentada nesta sexta-feira, 7/12, pelo relator na Comissão de Comunicação da Câmara, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), […]

Programação terá mínimo de 10% de conteúdo nacional

A programação dos canais de TV por assinatura deverá conter no mínimo 10% de conteúdo nacional e, nos pacotes, pelo menos 50% dos canais devem ser nacionais. Estas são as cotas definidas por Jorge Bittar (PT/RJ), relator do PL 29/2007, que trata do mercado de TV paga e do conteúdo audiovisual. O deputado definiu ainda […]

Indefinição legal na terra de ninguém

A (segunda) longa sessão de julgamento de Renan Calheiros no plenário do Senado Federal (terça, 4/12) teve um desfecho esclarecedor para aqueles que se interessam pela regulação das comunicações no país. Refutando a acusação de quebra de decoro por compra irregular de emissoras de rádio em Alagoas – a questão-chave que havia sido convenientemente ignorada […]

O público, o estatal e a democracia audiovisual

Com o processo de reforma do Estado, houve a reformulação de sua organização e repasse de certas atividades para a execução por particulares. Nesse contexto, foram criadas as organizações sociais, ‘figuras’ integrantes do denominado terceiro setor, na forma da Lei nº 9.637/98.Em razão disso, no âmbito federal, a Fundação Roquete Pinto por exemplo, (originariamente uma […]

A singular batalha por uma tela plural

Um dos muitos aspectos positivos da nova TV pública federal – e que, por si só, já justificaria a resoluta aprovação da medida provisória que a institui – é o debate que ela vem suscitando sobre as relações entre o sistema de televisão implantado no país e a sociedade a que ele serve. Inúmeros grupos […]

TV digital começa com modelo analógico

No domingo (2/12) estreou no Brasil a transmissão digital dos sinais de televisão. Cercada de pompa por emissoras e governo federal, com direito a cerimônia com presença do presidente da República transmitida em cadeia nacional, a novidade vem sendo apresentada como um novo momento na história da televisão, hoje presente em mais de 95% dos […]

A era do Estado capataz

Quando o assunto é a subserviência do Estado brasileiro aos interesses dos empresários de televisão, pode-se pensar em estabelecer um limite. Mas os fatos irão sempre além dele. A prova vem da festa que marcou o início das transmissões de TV em tecnologia digital para um limitado público de algumas dezenas de afortunados paulistanos. Como […]

As decepções da TV digital

Marcado por pompa e circunstância, o início da transmissão da TV digital no Brasil, na noite de domingo (2/12), representa, sem dúvida, um novo capítulo na história da comunicação de massa no país. Telespectador assíduo, o brasileiro, que consome 3 horas e 43 minutos do seu dia em frente à tevê (dados de 2006, do […]

Qual o papel que a TV pública deve cumprir?

Estreou no domingo (2/12) a TV Brasil, criada pelo governo federal por meio da medida provisória 398, de 10/10/07, que estabelece a implantação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O novo canal, que reunirá as TVs educativas e públicas das esferas federal, estadual e municipal do país, quer se tornar a ‘cabeça’ de uma nova […]

Olhar para a frente é pecado

A razão pela qual a TV por assinatura até hoje não decolou no Brasil é simples. Nos anos 1980, os novos mecanismos de distribuição de sinais foram tratados no mundo inteiro como uma oportunidade para os produtores de conteúdo. Aqui, eles foram vistos como um negócio exclusivo dos prestadores de serviço de distribuição de sinais.Foi […]

O Estado de S. Paulo

TV DIGITALRenato Cruz TV digital estréia hoje. Incompleta ‘Está marcado para as 20h30 de hoje o lançamento da TV digital no Brasil, somente para a Grande São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, devem participar à noite de uma cerimônia […]

O direito de acesso gratuito pelos partidos políticos

A Constituição do Brasil de 1988 consagra o direito de acesso gratuito ao rádio e à televisão, conforme disposição legal estabelecida pela Lei nº 9.096/974. Além disso, a Lei nº 9.504/97 disciplina a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assim como o horário eleitoral ‘gratuito’, sendo proibida, no entanto, a propaganda paga. Ressalte-se que […]

Uma prece por um prosador

É muito triste escrever sobre a morte, ainda mais sobre a morte de um amigo, principalmente para quem já teve a experiência da morte na própria família e nos verdes anos.Já estava com este artigo a meio caminho quando recebi a notícia da morte de Manoel Carlos Karam.Este texto talvez não tenha comentário algum, contrastando […]

Imprensa não estimula a inteligência porque ela não é estimulável

O que é inteligência, em primeiro lugar? A inteligência pode ser definida como a capacidade mental de raciocinar, planejar, resolver problemas, abstrair idéias, compreender idéias e linguagens e aprender.Eis o que registra a A imprensa não estimula a inteligência‘ – erra ao atribuir entre as suas funções que a mesma possa fazer este trabalho de […]