Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

liberdade de expressão

Liberdade de expressão e assédio moral

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma bênção que assim seja e um dever coletivo lutar para que ela seja respeitada. Mas em qualquer sociedade democrática sempre houve leis e costumes para lidar com os excessos e distorções do usufruto dessa liberdade. No passado, não […]

Projeto de lei ameaça marco civil da internet

Quase todo mundo já falou mal de um político, em algum momento, especialmente nas redes sociais. Pois é, falar mal de um político pode acarretar até seis anos de prisão. A informação é de Ronaldo Lemos, da Folha de S.Paulo (21/9). Como bem esclareceu o colunista, se a lei (nº1.589 de 2015), da deputada Soraya […]

Editor condenado por insultar presidente turco

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, sempre teve uma relação de amor e ódio com a imprensa, mas nos últimos anos o ódio parece ter se intensificado. O mais recente jornalista condenado pela justiça turca é Bulent Kenes, editor de um jornal diário, acusado de insultar o presidente. Kenes deverá cumprir 21 meses de […]

O que está em questão é a liberdade de expressão

O julgamento previsto para hoje [quarta, 10/6], no Supremo, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o entendimento de que biografados e familiares podem barrar a publicação de respectivas biografias chega a ter a importância da deliberação da mesma Corte, em 2009, sobre o destino da Lei de Imprensa, um entulho autoritário herdado da ditadura […]

Privacidade e liberdade de expressão

Em artigo publicado neste domingo (7/6) no Globo, o cineasta Cacá Diegues defende a liberdade de expressão como sendo “a própria razão da democracia” [ver “Nada de chapas-brancas”]. O cineasta, no seu texto, coloca a liberdade de expressão como um direito acima dos outros direitos e deixa claro que, para ele, este é um direito […]

A crônica de um desastre anunciado

Felipe González, advogado e ex-primeiro-ministro da Espanha (1982-1996), desembarcou na Venezuela para conseguir a liberdade de Antonio Ledezma e Leopoldo López, dois políticos acusados de conspiração e incitação ao golpe contra o governo Nicolás Maduro. Mas logo foi embora.

Comemorar o que?

Biógrafos comemoram justamente, intelectuais celebram, juristas se dão as mãos e editores se lançam na disputa para trazer à luz biografias que andavam esquecidas nas gavetas.

O ‘rei’ está nu

As trapalhadas do Procure Saber não ajudaram a mudar a postura da maioria das editoras, que, a partir do embargo ao livro de Paulo César Araújo, não se arriscaram a publicar livros não autorizados.

O ‘cala a boca já morreu’…

“...e quem manda aqui sou eu.” A ministra-relatora Cármen Lúcia não precisou completar o velho refrão popular na histórica decisão da quarta-feira (10/6) que sepultou as mordaças e liberou a publicação de biografias não autorizadas.

Nada de chapas-brancas

Nessa quarta feira, dia 10 de junho, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, relatora no STF do projeto que libera para publicação as biografias não autorizadas, encerra a polêmica que sacode o país desde o ano passado. Se entendi bem tudo que leio nos jornais e na internet desde o início dos debates […]

Cartunistas são alvo crescente de violência

O cartunista Rénald Luzier, conhecido como Luz, anunciou sua saída do semanário satírico Charlie Hebdo. Por conta de um atraso, Luz foi o único cartunista sobrevivente do atentado que deixou oito membros da equipe do jornal mortos, em janeiro de 2015. Na ocasião, dois extremistas islâmicos, irmãos, invadiram a redação em Paris. Ele também foi […]

Entre imperialismos

Liberdade de expressão é a maior das liberdades porque é a verdadeira expressão da liberdade. Em meus mais recentes artigos, neste Observatório da Imprensa, tenho feito referências às tentativas de avanço do socialismo global e do perigo que isso representa para a liberdade de expressão. Cheguei a destacar a China, exaltada pelo seu indiscutível sucesso […]

Ataque à liberdade de imprensa

A proibição de que 22 diretores de meios de comunicação saiam da Venezuela, entre os quais os responsáveis por El Nacional, Tal Cual eLa Patilla, faz parte do rosário de agressões contra a liberdade de expressão e de intimidações contra os jornalistas, adotado pelo regime de Nicolás Maduro como uma de suas principais estratégias. As constantes ameaças do presidente […]

Tânia Alves

Uma enxurrada de emails, telefonemas e comentários chegou a esta ouvidoria após a publicação da charge do dia 2 deste mês. Eram leitores incomodados com o teor da ilustração humorística. Nela, o chargista apresentava o conflito entre policiais militares e professores no Paraná, onde aparecia uma caricatura do governador Beto Richa (PSDB), com trajes de […]