Tuesday, 09 de August de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1199

Constituição

Sem golpe, Bolsonaro tentará criar e armar o caos

Quanto mais perto ficam as eleições, mais claras se tornam as intenções golpistas do presidente Bolsonaro. Praticamente toda mídia brasileira e mesmo parte da mídia internacional passou a se preocupar com o risco de golpe nas eleições presidenciais de outubro. Isso devido à insistência com que o presidente procura desqualificar o voto eletrônico e criar […]

Um passo em falso e um enorme salto para trás

Estranhos tempos estes. Em lugar de citar autores clássicos, trechos de sociologia ou filosofia, em lugar de se recorrer às leis dos nossos códigos ou parágrafos da Constituição, os comentaristas políticos são obrigados a se referir a versículos da Bíblia. Assim fez o conhecido Reinaldo Azevedo, da Bandeirantes, ao tratar do ministro recém-escolhido para o […]

Bolsonaro e sua coerência inabalável

Há poucos dias assisti a uma live que me reapresentou a fábula do escorpião e do sapo. Àqueles que não a conhecem, trata-se de uma história na qual o escorpião pede ajuda ao sapo para atravessar um rio. O escorpião queria subir nas costas do sapo para realizar a travessia. O sapo evidentemente hesita, já […]

O engodo da radiodifusão pública

Desde 1988, profissionais e pesquisadores acadêmicos que lidam com Comunicação Social no Brasil esperam por uma definição clara sobre os sistemas de radiodifusão inseridos no artigo 223, caput, da Constituição Federal: privado, público e estatal. Aliás, esse é um dos muitos dispositivos constitucionais que os parlamentares se esqueceram ou não se interessaram em regulamentar. Até […]

Cala a boca já morreu

“Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”. Com essa fala a Ministra Carmen Lucia votou pela impossibilidade de biografias serem previamente censuradas por qualquer indivíduo ou autoridade. Na prática, o STF decidiu que biografias podem veicular informações sem a necessidade de autorização prévia de biografados, familiares ou demais retratados na obra. Exigir […]

O contexto político de uma época

Após a nossa independência, em setembro de 1822, frustrando as expectativas de participação política das províncias, D. Pedro I centralizou o poder e dissolveu, em 1823, a Assembleia Constituinte. Outorgada a Constituição de 1824, a figura do imperador se investiu de plenos poderes, legitimados pela criação do Poder Moderador. Essa atitude, despótica e conservadora,  foi […]