Publicado originalmente no site Balaio do Kotscho Por acaso, se é que acasos existem, liguei a televisão na hora em que estava passando a reprise do primoroso programa do Pedro Bial sobre os trinta anos da queda do Muro de Berlim. Impossível não se emocionar novamente com aquelas imagens e as entradas ao vivo do […]
STF
Publicado originalmente no site Balaio do Kotscho Por acaso, se é que acasos existem, liguei a televisão na hora em que estava passando a reprise do primoroso programa do Pedro Bial sobre os trinta anos da queda do Muro de Berlim. Impossível não se emocionar novamente com aquelas imagens e as entradas ao vivo do […]
Publicado originalmente no site Balaio do Kotscho “Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo”, vociferou o presidente Jair Bolsonaro, na manhã de segunda-feira, dia 7, diante dos jornalistas confinados num cercadinho nos jardins do Alvorada. […]
Publicado originalmente no blog Histórias Mal Contadas O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, 63 anos, agiu certo ao escrever o livro Nada menos que tudo e, com isso, tornar públicos fatos que até então não poderíamos sequer imaginar. Como o que aconteceu em 2017, quando, ainda ocupando o cargo de procurador-geral, foi ao Supremo Tribunal […]
Publicado originalmente no site Balaio do Kotscho Foi tudo uma grande farsa, sabemos agora, tramada pelos milicianos da Lava Jato com a Globo, para derrubar o governo do PT e prender Lula. No atropelo às leis e à Constituição, para liberar logo as conversas grampeadas dos celulares de Dilma e Lula, Moro levantou o sigilo […]
A decisão do dia 27 de agosto da 2ª Turma do STF alcançou uma repercussão que é a marca atual da nossa miséria democrática e institucional. Tem interpretação para todos os gostos, sempre de acordo com o interesse de quem interpreta. E, claro, muita manipulação e silenciamento. Em resumo: o colegiado decidiu anular uma sentença […]
Recentemente, Jair Bolsonaro declarou durante uma reunião com líderes de igrejas neopentecostais que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida, que visa agradar uma das principais bases de apoio do presidente, caso se concretize, poderá acarretar um grande prejuízo para o caráter secular do Estado brasileiro. De acordo […]
Publicado originalmente no blog Histórias Mal Contadas Não houve registro oficial. Mas dava para sentir, pelo enrijecimento dos rostos e pela cautela com que falavam os cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia alguma coisa diferente no ar, na terça-feira, ao julgarem os dois habeas corpus que pediam a liberdade do ex-presidente da […]
Ao que parece, o presidente Bolsonaro gosta de brincar com seus fiéis seguidores e de mantê-los em suspense. São testados sob pressão e precisam manter a calma para não se tornarem hipertensos e terem um enfarte. Que Sérgio Moro seja forte e não se sinta preterido, pois o presidente deu a entender que seu lugar […]
Se olharmos criticamente o artigo de Loureiro (1995: n°108, 70-78), assim como a obra de Dezalay e Garth (2002: 132), vamos notar que a América Latina, depois da queda da Bolsa de 1929, havia se transformado na bola da vez em termos de escola de economia e de direito. Os gentlemen do direito representam um […]
De um lado a grande imprensa, ainda escrita e em fase de transição para o virtual, do outro a Internet que, nestes trinta anos de sua criação, foi se diversificando e se multiplicando até chegar às incontroláveis redes sociais. Para comemorar os trinta anos da apresentação do seu primeiro projeto que deu origem ao World […]
O julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula (HC 152.752), na última quarta-feira (04/04), suscita uma série de dúvidas e perplexidades para qualquer estudioso sério do Direito. Começo pela insistência do ilustre Ministro Alexandre de Moraes no argumento retórico de que diversas normas internacionais de direitos humanos não exigem, expressamente, o trânsito em julgado […]
Texto publicado originalmente pelo blog Histórias Mal Contadas. A prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT – SP) consolidou o Poder Judiciário como tutor dos poderes Legislativo e Executivo. Isso significa que juízes, promotores, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm muito mais influência nos destinos dos brasileiros do […]
A grande imprensa, tradicionalmente, é crítica aos poderes legislativo e executivo, mesmo que em relação ao último haja variação nas cobranças dependendo do presidente, do governador ou do prefeito no cargo. Com o judiciário e as suas instituições correlatas, como o Ministério Público, o tratamento sempre foi menos crítico, adotado para evitar represálias de um […]
No dia 23 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiria se aceitava ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 acusados da Ação Penal (AP) 470. Os prognósticos eram de que a denúncia não passaria. No mesmo dia, O Globo publica reportagem de Alan Gripp e Francisco Leali […]
O principal jornal catarinense, na edição de 18 de dezembro/2015, na página 18, apresenta um quadro com o voto de cada ministro do STF, dividindo-os em “favorece o governo” e “favorece a oposição”. É a mesma ênfase e linha de raciocínio presente nos telejornais da Rede Globo, na tentativa de pressionar e indispor os integrantes […]
Dilma ganhou, Cunha perdeu, Renan assume protagonismo, Temer recua, Fachin derrotado por Barroso – a preliminar do julgamento do impeachment & afins no plenário do STF foi narrada pela mídia nesta sexta de forma singularíssima, como se tratasse do primeiro tempo de uma partida de futebol iniciada nas vésperas do Natal com desfecho marcado para […]
O que esperar quando os Três Poderes da República discutem o ensino religioso? Projeto de Lei do Deputado Pastor Marcos Feliciano, de novembro de 2014, que já recebeu reação pública contrária por parte da SBPC, voltou à tona após a realização, pelo Supremo Tribunal Federal, de histórica Audiência Pública. Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, […]
Os 9 x 0 aplicados pelo STF nos neocensores comandados por Roberto Carlos deveriam ser –e são– a palavra final que garante a liberdade de expressão no Brasil e a independência das biografias. O placar foi acachapante. Mas, após o julgamento, surgiram declarações, atribuídas ao neocensor, de que ele estaria “satisfeitíssimo” porque o STF havia […]
“Eu não acho, tenho certeza.” A contundência do advogado arranca sorrisos, amargos. A resposta era para um questionamento sobre o “desserviço” que a cobertura midiática poderia ter causado ao julgamento do Mensalão. O advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, está habituado aos holofotes da imprensa. Além de conseguir a absolvição do […]