Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]
Os pensadores da disputa política brasileira sofisticaram as suas estratégias e o jogo ficou pesado. A sofisticação aconteceu porque o ambiente político mudou muito em relação à época em que a disputa era polarizada entre o PT e o PSDB. Era uma disputa civilizada, na qual a democracia não corria riscos. Agora, o embate ocorre […]
Nos últimos dias, as seguintes manchetes, entre outras, foram observadas em vários meios de comunicação: a) “Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro” (fonte: senado.leg.br); b) “Não podemos deixar o STF tirar o espaço do Legislativo”, diz senador” (fonte: gazetadopovo.com.br); c) “Câmara tem paralisia para pressionar o STF” (fonte: folhauol.com.br); d) “Frentes parlamentares se unem e […]
O último voto da ministra Rosa Weber no STF poderá se tornar histórico. A ação foi proposta em 2017 pelo Psol e vinha se arrastando há seis anos, até a ministra Weber colocá-la na pauta. A ministra fazia questão de marcar sua posição como mulher na Suprema Corte, antes de deixar seu cargo por limite […]
“Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador. Deputados federais conservadores tentam aprovar, em comissão da Câmara, projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo. (…) A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]
Foi em 2013, na faculdade de jornalismo, a primeira vez que tive contato com os alarmantes números de mortes de mulheres, em decorrência de abortos realizados no país. Os dados divulgados, na época, pela Agência Pública davam conta que a cada dois dias uma brasileira pobre morria por aborto inseguro no Brasil. Mais de dez […]
Usando a linguagem simples, elegante e direta dos repórteres de polícia para descrever o que aconteceu em Brasília (DF) na quarta-feira (13/09), 248 dias depois do 8 de janeiro. Foi um dia que entrou para a história política do Brasil, por ter se iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos autores da tentativa […]
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal indígena que, inclusive, irá ditar os rumos sobre Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ que está sendo requerida pelo Governo de Santa Catarina, e também, quando vêm à tona novas informações sobre a execução da liderança quilombola e Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, executada aos 72 anos com […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem deixado uma bola picando nas entrevistas que merece a atenção dos colegas repórteres. No meio das conversas, ele tem dito, referindo-se às pessoas que quebraram tudo que encontraram pela frente em 8 de janeiro nos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), em […]
O ato de hostilizar o presidente do STF, Alexandre de Moraes, efetuado por alguns passageiros bolsonaristas no aeroporto de Roma, nos faz lembrar da campanha do ex-presidente Bolsonaro contra a Suprema Corte, mesmo porque não era ele o único no mundo a desejar controlar o Judiciário com o objetivo de gozar de plenos poderes. Deixando-se […]
Várias notícias sobre a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns artigos de opinião apareceram na mídia tradicional nas últimas semanas. As notícias trazem o básico. Alguns artigos tentam esclarecer a situação, enumerar prós e contras ou comentar o que se tem dito por aí. Aparentemente, as críticas parecem se repetir. […]
O marco temporal voltou aos noticiários jornalísticos entre maio e junho de 2023. A novela que começou em 2007, com o projeto de lei 490, passou por votação na Câmara dos Deputados e, na semana seguinte, o julgamento da tese seguiu no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a atualidade, o tema foi pautado sob a […]
No dia 30 de maio de 2023 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/07 instituindo, entre outros pontos, o chamado “marco temporal” [1] para a demarcação de Terras Indígenas. O tema ganhou notoriedade na Grande Mídia, porém com um enfoque muito mais voltado para uma suposta desarticulação política do governo do […]
Vinte anos sem obrigatoriedade do diploma para ser jornalista revelam que a decisão de a revogar não teve qualquer impacto no direito fundamental do cidadão de expressar seu pensamento. 17 de junho de 2009. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se formou, por oito votos a um, o seguinte entendimento: (1) A prática do […]
Numa de suas declarações, diante da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ao ser sabatinado como candidato, indicado por Bolsonaro, para preencher uma vaga de ministro no STF, André Mendonça, que era pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, e que, como Advogado Geral da União, fora um ativo negacionista durante a crise sanitária […]
Enquanto enchíamos a taça de champagne e os sinos começavam a anunciar a meia-noite do 31 de dezembro de 2021, muitos de nós pensávamos se valeria mesmo a pena brindar a chegada desse novo ano, 2022. Existem alguns sinais de que será um Bom Ano Novo para nós brasileiros? Uma rápida lembrança dos doze meses […]
Logo depois da aprovação de André Mendonça para ministro do STF, comentamos ter sido um tanto irresponsável, por parte da maioria dos senadores, a escolha de um pastor evangélico, sem grande experiência jurídica, para fazer parte do grupo seleto dos juristas do STF, num atentado ao nosso Estado laico. Mais que um passo em falso, […]
Estranhos tempos estes. Em lugar de citar autores clássicos, trechos de sociologia ou filosofia, em lugar de se recorrer às leis dos nossos códigos ou parágrafos da Constituição, os comentaristas políticos são obrigados a se referir a versículos da Bíblia. Assim fez o conhecido Reinaldo Azevedo, da Bandeirantes, ao tratar do ministro recém-escolhido para o […]
No dia 7 de setembro o chefe do Poder Executivo do alto de um carro de som, na Avenida Paulista (São Paulo) e microfone na mão, anuncia um crime de responsabilidade para uma multidão, chama um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de “canalha” e faz afirmações incendiárias de que não irá mais cumprir as […]
E se a carta de Bolsonaro pedindo desculpas ou perdão foi só encenação para durar algumas semanas? E se Bolsonaro for engolido por Michel Temer, cuja tranquilidade poderia apagar o incêndio do ódio lançado no país pelas redes de fake news bolsonaristas? Nas manifestações do Sete de Setembro, Bolsonaro proferia ameaças e impropérios contra o […]