Thursday, 25 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1298

liberdade de expressão

Assédio judicial, jornalismo e direito à informação: em que pé estamos e para onde vamos?

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu há poucos dias o assédio judicial contra jornalistas como uma prática abusiva e que compromete a liberdade de expressão. Entretanto, para além do ajuizamento de várias ações judiciais, de forma simultânea, em locais diferentes, com o objetivo de intimidar ou silenciar jornalistas e órgãos de imprensa, o Judiciário brasileiro tem sido […]

Uma faca e a liberdade de expressão

Já há alguns anos venho desenvolvendo uma atividade – talvez até uma forma de entretenimento – que envolve dois aspectos principais: o primeiro é a minha observação da gradual extinção do jornalismo como ocupação profissional; e o segundo é o gosto que tenho pelas obras do realismo fantástico – este talvez seja o meu maior […]

Assédio judicial em pauta no STF: quando o acesso à Justiça pretende silenciar o exercício da liberdade de expressão e de imprensa

No dia 22/09/2023, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 6792 e 7055, propostas, respectivamente, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), tendo como relatora a Min. Rosa Weber.  Em ambas as ações o tema central gira em torno da fixação de respostas […]

O debate em torno das expressões “vamos fuzilar a petralhada” e “fogo nos racistas” sob o prisma da moralidade e da comunicação

Debates recentes em torno de duas expressões polêmicas revelam como a liberdade de expressão tem sido capturada ora pela política, ora pelo direito. Os resultados dessas capturas são, de um lado, avaliações muito apaixonadas e marcadas pelas interpretações das forças dominantes, e que podem levar à censura de expressões legítimas, e de outro, análises excessivamente […]

Uma questão de confiança: se o compromisso é com o lucro, a credibilidade jornalística evapora

A atuação da imprensa tornou-se ainda mais fundamental durante a pandemia da Covid-19. Não é novidade que, mesmo em meio às dificuldades trazidas e ampliadas pelo cenário imposto, os profissionais têm se empenhado em garantir o acesso da população a informações precisas e contextualizadas sobre o panorama da doença no Brasil e no mundo, da […]

Censura e controle da imprensa na França

O controle das imagens captadas por câmeras ou celulares com o objetivo de proteger os policiais colocou a imprensa francesa contra o presidente Emmanuel Macron, provocou manifestações em toda França e esse clima de tensão poderá continuar, mesmo com a decisão da maioria parlamentar governista de refazer o texto de um artigo da nova Lei […]

Pós-verdade messiânica

Causou espanto e alvoroço entre os últimos defensores da moral e dos bons costumes, que até pouco tempo permaneciam enterrados em covas profundas, a versão da frase atribuída ao filósofo e escritor francês Denis Diderot (1713-1784) escrita no Brasil atual por João Paulo Cuenca: “o brasileiro só será livre quando o último bolsonaro for enforcado […]

Porque o projeto de lei das fake news não pode ser votado da forma que está

O projeto de lei 2630/20, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a chamada lei das fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), parece ter a melhor das intenções. Contudo, padece de três grandes vícios, que, em caso de aprovação pelo Senado, inevitavelmente se tornará letra-morta. Antes […]

Vale tudo para destruir o STF?

De um lado a grande imprensa, ainda escrita e em fase de transição para o virtual, do outro a Internet que, nestes trinta anos de sua criação, foi se diversificando e se multiplicando até chegar às incontroláveis redes sociais. Para comemorar os trinta anos da apresentação do seu primeiro projeto que deu origem ao World […]

Toffoli & Moraes: Lula já pode falar e sites bolsonaristas viram heróis da liberdade de expressão

Publicado originalmente pelo Balaio do Kotscho. “Os dias não andam fáceis. Defensores da ditadura e do golpe se fazem agora de paladinos da liberdade de expressão. Em alguns casos, são os mesmos que mandam recados para ministros do Supremo: `Não ousem soltar Lula´” (Reinaldo Azevedo, na Folha). No Brasil virado de ponta cabeça, um dia […]

Como a internet está matando a democracia

Publicado originalmente pela Agência Pública. Por Ethel Rudnitzki. “Fomos muito ingênuos”, adverte o pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett. Para ele, nos primórdios da internet “havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais […]

Liberdade é alvo de hostilidade global

Inspirado em grande medida pelos governos das duas maiores potências econômicas, China e Estados Unidos, um clima de ódio à liberdade de expressão, em particular ao jornalismo independente, está se espraiando de modo inédito por quase todo o mundo. O mais recente índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras mostra apenas 17 […]

A liberdade de expressão e o processo eleitoral de 2018

É notório que estamos presenciando o processo eleitoral mais conturbado de nossa recente estabilização democrática em virtude de todo cenário dos últimos anos em conjunto com a profunda crise econômica que nos assola, favorecendo o advento de discursos repletos de soluções aparentemente simples para questões complexas somente a fim de atingir o subconsciente do eleitor […]

O diferencial da liberdade de expressão

A última fala do presidente Obama, dos Estados Unidos, reconhecendo e valorizando a atuação institucional da imprensa, que está amplamente divulgada na mídia nacional e internacional, cria oportunidade para esclarecer sobre certos equívocos repetidos em websites da internet  em que a liberdade de expressão é tida erroneamente como manifestação de opiniões e ideias “pessoais” (1). […]

Quando a crítica deve ser silenciada

Os dados são da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (Reporters sans Frontières): em matéria de liberdade de imprensa, o Brasil ocupa o 104º lugar. Há seis anos, ficava em 58º. Quem revela essa vergonha é o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, conhecido por ter denunciado o escândalo da rede de grampos da NSA, que mora no […]