Tuesday, 09 de August de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1199

liberdade de expressão

Uma questão de confiança: se o compromisso é com o lucro, a credibilidade jornalística evapora

A atuação da imprensa tornou-se ainda mais fundamental durante a pandemia da Covid-19. Não é novidade que, mesmo em meio às dificuldades trazidas e ampliadas pelo cenário imposto, os profissionais têm se empenhado em garantir o acesso da população a informações precisas e contextualizadas sobre o panorama da doença no Brasil e no mundo, da […]

Censura e controle da imprensa na França

O controle das imagens captadas por câmeras ou celulares com o objetivo de proteger os policiais colocou a imprensa francesa contra o presidente Emmanuel Macron, provocou manifestações em toda França e esse clima de tensão poderá continuar, mesmo com a decisão da maioria parlamentar governista de refazer o texto de um artigo da nova Lei […]

Pós-verdade messiânica

Causou espanto e alvoroço entre os últimos defensores da moral e dos bons costumes, que até pouco tempo permaneciam enterrados em covas profundas, a versão da frase atribuída ao filósofo e escritor francês Denis Diderot (1713-1784) escrita no Brasil atual por João Paulo Cuenca: “o brasileiro só será livre quando o último bolsonaro for enforcado […]

Porque o projeto de lei das fake news não pode ser votado da forma que está

O projeto de lei 2630/20, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a chamada lei das fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), parece ter a melhor das intenções. Contudo, padece de três grandes vícios, que, em caso de aprovação pelo Senado, inevitavelmente se tornará letra-morta. Antes […]

Vale tudo para destruir o STF?

De um lado a grande imprensa, ainda escrita e em fase de transição para o virtual, do outro a Internet que, nestes trinta anos de sua criação, foi se diversificando e se multiplicando até chegar às incontroláveis redes sociais. Para comemorar os trinta anos da apresentação do seu primeiro projeto que deu origem ao World […]

Toffoli & Moraes: Lula já pode falar e sites bolsonaristas viram heróis da liberdade de expressão

Publicado originalmente pelo Balaio do Kotscho. “Os dias não andam fáceis. Defensores da ditadura e do golpe se fazem agora de paladinos da liberdade de expressão. Em alguns casos, são os mesmos que mandam recados para ministros do Supremo: `Não ousem soltar Lula´” (Reinaldo Azevedo, na Folha). No Brasil virado de ponta cabeça, um dia […]

Como a internet está matando a democracia

Publicado originalmente pela Agência Pública. Por Ethel Rudnitzki. “Fomos muito ingênuos”, adverte o pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett. Para ele, nos primórdios da internet “havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais […]

Liberdade é alvo de hostilidade global

Inspirado em grande medida pelos governos das duas maiores potências econômicas, China e Estados Unidos, um clima de ódio à liberdade de expressão, em particular ao jornalismo independente, está se espraiando de modo inédito por quase todo o mundo. O mais recente índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras mostra apenas 17 […]

A liberdade de expressão e o processo eleitoral de 2018

É notório que estamos presenciando o processo eleitoral mais conturbado de nossa recente estabilização democrática em virtude de todo cenário dos últimos anos em conjunto com a profunda crise econômica que nos assola, favorecendo o advento de discursos repletos de soluções aparentemente simples para questões complexas somente a fim de atingir o subconsciente do eleitor […]

O diferencial da liberdade de expressão

A última fala do presidente Obama, dos Estados Unidos, reconhecendo e valorizando a atuação institucional da imprensa, que está amplamente divulgada na mídia nacional e internacional, cria oportunidade para esclarecer sobre certos equívocos repetidos em websites da internet  em que a liberdade de expressão é tida erroneamente como manifestação de opiniões e ideias “pessoais” (1). […]

Quando a crítica deve ser silenciada

Os dados são da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (Reporters sans Frontières): em matéria de liberdade de imprensa, o Brasil ocupa o 104º lugar. Há seis anos, ficava em 58º. Quem revela essa vergonha é o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, conhecido por ter denunciado o escândalo da rede de grampos da NSA, que mora no […]

Proteção à liberdade de expressão

A liberdade de expressão deve ser entendida como um dos mais relevantes valores ético-sociais, cuja tutela se impõe em todos os níveis do ordenamento e com garantias institucionais da administração pública e do poder judiciário, que devem entendê-la como bem jurídico fundamental. Na experiência brasileira, contudo, não se vislumbra uma estrutura normativa capaz de oferecer […]

Pesquisa avalia liberdade de expressão no mundo

Uma pesquisa realizada em 38 países  de seis continentes, incluindo  o Brasil, mostrou que metade dos pouco mais de três mil entrevistados consideraram a liberdade de expressão como a condição mais importante para o exercício da cidadania plena. O estudo foi realizado pelo Pew Research Center,dos Estados Unidos, e mostrou algumas diferenças entre os países […]

A modernidade altera conceitos de liberdade de expressão e de imprensa

A liberdade de expressão, enquanto princípio democrático, constitui um dos pressupostos de ação da imprensa, sua “bandeira” maior, como afirma Eugênio Bucci (2000). De fato, já no nascimento da esfera pública, fazia-se presente o princípio da liberdade. O debate racional e livre, a ruptura com o Estado, o propósito de crítica – todos esses elementos […]

Liberdade de expressão e assédio moral

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma bênção que assim seja e um dever coletivo lutar para que ela seja respeitada. Mas em qualquer sociedade democrática sempre houve leis e costumes para lidar com os excessos e distorções do usufruto dessa liberdade. No passado, não […]

Projeto de lei ameaça marco civil da internet

Quase todo mundo já falou mal de um político, em algum momento, especialmente nas redes sociais. Pois é, falar mal de um político pode acarretar até seis anos de prisão. A informação é de Ronaldo Lemos, da Folha de S.Paulo (21/9). Como bem esclareceu o colunista, se a lei (nº1.589 de 2015), da deputada Soraya […]

Editor condenado por insultar presidente turco

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, sempre teve uma relação de amor e ódio com a imprensa, mas nos últimos anos o ódio parece ter se intensificado. O mais recente jornalista condenado pela justiça turca é Bulent Kenes, editor de um jornal diário, acusado de insultar o presidente. Kenes deverá cumprir 21 meses de […]