O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas que o brasileiro gosta: filme nacional indicado ao Oscar (“O agente secreto”, de Kleber Mendonça); bloquinhos, trios elétricos e escolas de samba a ocuparem as ruas, além da seleção brasileira a disputar a Copa do Mundo de Futebol. No segundo semestre, o calendário […]
Conheça outros projetos
política cultural
A legislação vigente, seja de âmbito nacional (do Brasil) ou internacional (a emanada da ONU e suas agências) não contém interpretação autêntica, assim designada aquela que é feita pelo próprio legislador, da expressão “dignidade cultural”. Situação diferente verificada no âmbito da doutrina, em que o mencionado termo composto tem uma presença oceânica, o que se […]
Em um processo de registro de um bem cultural imaterial, que envolve identificação, reconhecimento e fomento/apoio, a participação popular é indispensável em todas as fases referidas. No entanto, a lógica burocrática do Estado parece ininteligível a alguns agentes culturais, embora não sejam alheios aos jogos políticos. Neste cenário, uma ação andragógica seria indispensável para equalizar […]
O Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a Lei nº 14.835 de 4 de abril de 2024, regulamenta o art. 216-A da Constituição Federal de 1988 e trata, dentre outros pontos, da adesão dos entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – ao SNC. A União, em seu duplo papel de coordenadora […]
“O mais longevo programa de incentivo cultural do Brasil”. É assim que o recém-criado site da Rouanet dá as boas-vindas ao internauta interessado em saber mais sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC – nome técnico, mas pouco conhecido, da Rouanet. A nova marca do Programa traz, sem vergonha e com destaque, […]
A história de Creso, último rei da Lídia, retrata bem os excessos humanos que atraem a justa retribuição divina. Creso, famoso por suas riquezas, acreditava ser protegido contra o infortúnio, até que Nêmesis, deusa da retribuição e do equilíbrio, o conduziu à derrota diante de Ciro, famoso rei persa. Ao consultar um oráculo, Creso foi […]
A adolescência, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a fase da vida humana entre a infância e a idade adulta, que compreende dos 10 aos 19 anos de idade. É um momento importante do desenvolvimento humano que compreende os aspectos físico, cognitivo e psicossocial. A cultura, nessa fase da vida, tem papel de […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está executando o projeto “Andanças do Patrimônio” com o propósito de construir de forma participativa o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. O projeto faz um convite aberto à participação de toda a sociedade, mas, em particular, aos detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio para construírem juntos as […]
Ao me preparar para fazer uma participação no 21º ENECULT (Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura), na primeira quinzena de agosto de 2025, precisamente na mesa que discutiu o tema “Pactuação federativa nas políticas culturais: trilhas para planos de cultura”, me veio a ideia de enviar aos meus grupos de WhatsApp (e de amigos), o […]
Disposta a praticar suicídio, para não ser obrigada casar-se com Páris, por amar Romeu, Julieta aceita o plano mais brando, proposto pelo Frei Francisco, de tomar uma poção cujo efeito é a catalepsia (morte aparente), por 48 horas, prazo em que, nas catacumbas de Verona, se casaria secretamente com o seu verdadeiro amado. Por falta […]
O acesso universal aos bens culturais é um princípio que garante a todas as pessoas o pleno exercício dos direitos culturais. Esse princípio encontra guarida em documentos internacionais que protegem os Direitos Humanos, bem como aparece de forma muito explícita no texto constitucional brasileiro. Em um mundo baseado na forma de sociabilidade capitalista, o consumo […]
No circuito da chamada comunidade cultural brasileira, é usada, com frequência, a expressão “fazedores de cultura”, em face da qual tenho resistências linguísticas e políticas, uma dando suporte à outra. Em termos linguísticos, é de uma sonoridade estranha, porque lembra a fórmula da língua inglesa, mal traduzida: cultural makers. De fato, existe um movimento chamado […]
Embora previsto na Constituição Federal desde 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) só foi regulamentada, pela Lei nº 14.835, em 2024. Logo em seu artigo 8º, inciso I, a norma atribui à União a responsabilidade de implantar, coordenar, gerir, manter e desenvolver o SNC. Contudo, para compreender essa disposição, é fundamental analisá-la sob a […]